17 de março de 2017

R. K. Harrison - Leis Rituais

antigo testamento danilo moraes
LEIS RITUAIS 

O sangue sacrificial (17:1-16)

A matéria neste capítulo forma um suplemento à legislação conti­da nos sete primeiros capítulos do livro, e também tem conexão muito estreita com o capítulo 16. Desde a formulação da teoria Graf-Wellhausem da composição do Pentateuco, perto do fim do século XIX, a erudi­ção crítica-literária tem uniformemente considerado que Levítico 17 — 26 perfaz um assim-chamado “código de santidade” que, de acordo com esta teoria, foi acrescentado ao “documento” sacerdotal um pouco de­pois do tempo de Ezequiel.[1] Infelizmente, este ponto de vista não po­de ser apoiado por qualquer forma de evidência objetiva, e tem o demé­rito de separar esta matéria auxiliar que rege as leis rituais das preocupa­ções do livro como um todo, que é, sem dúvida alguma, um manual de santidade. Embora esteja na moda nos círculos crítico-literários ver ele­mentos “posteriores” na segunda metade de Levítico, mesmo assim é verdade que não há um só aspecto desta matéria legislativa que seja in­consistente com uma data de origem no segundo milênio a.C.

O capítulo começa com uma fórmula que é típica de Levítico (cf. Lv 1:1; 4:1; 6:1; 7:28, etc.), depois da qual trata de quatro situações em que o sacrifício e o consumo da carne estão envolvidos. Sua unidade com os capítulos anteriores é percebida na sua recapitulação das ques­tões discutidas anteriormente, (cf. Lv 7:26-27 e 17:10-15; 11:39-40 e 17:15-16), com ênfase especial dada ao significado do sangue no uso sa­crificial. Outra razão porque este capítulo tem pouca probabilidade de fazer parte de um “código de santidade” sacerdotal separado é que não diz virtualmente nada acerca do lugar dos sacerdotes na questão dos sa­crifícios. Pelo contrário, focaliza o papel do adorador comum no siste­ma sacrificial, e trata dos procedimentos corretos da imolação e das penalidades aplicáveis quando o sangue é usado erroneamente. Preocupa­ções higiênicas também fazem parte destacada da legislação a respeito da ingestão do sangue.

1-2. Uma fórmula introdutória indica que esta matéria, como as demais seções antes dela, tem a autoridade da revelação divina. Deve fa­zer parte do corpo sacerdotal de ensinos, e deve ser comunicada à nação inteira como mandamento da parte de Deus. Estas injunções, se forem guardadas, garantirão a continuidade do modo de vida distintivo de Is­rael, mas se forem desrespeitadas, a nação é advertida quanto ao castigo que se seguirá.

3-7. A primeira situação que envolve o sacrifício proíbe a imola­ção de animais sem oferecê-los ao Senhor. A penalidade para semelhan­te delito (“culpa do sangue”) é ser eliminado (4). A culpa do sangue era um termo jurídico que normalmente era usado no Antigo Testamento com referência ao homicídio ou ao assassinato. Esta referência tem si­do vista como uma reflexão do antigo parentesco entre o homem e a cria­ção animal, com as implicações de que, até que os seres humanos começassem a comer animais para se alimentarem, matá-los era o equivalente ao assassinato.61 Seja verdadeira esta idéia, seja falsa, o propósito deste estatuto era encorajar as pessoas que imolavam animais, seja em campo aberto (5), seja no arraial, a trazê-los como ofertas pacíficas a Deus. Desta maneira, o Senhor receberia a porção que Lhe era destinada (Lv 3:1-17), assim como também o sacerdote oficiante (Lv 7:11-18). Uma vez que as necessidades do santuário tivessem sido satisfeitas, e o ofertante relem­brado que seu alimento vinha de Deus, em última análise, a carne do ani­mal poderia ser comida pela família do ofertante, e talvez também por amigos.

Esta exigência indica uma fase primitiva na vida israelita, quando os animais domésticos eram por demais valiosos pelo seu leite com os sub­produtos para serem abatidos como alimento. Esta situação seria espe­cialmente aplicável a um meio-ambiente no deserto, onde a manutenção dos animais domésticos, por mais inadequada que seja, era fundamental à existência da comunidade israelita semi-nômade. Na realidade, durante aquele período os recursos em animais domésticos foram conservados pelo fato de que o povo vivia de maná, e somente em ocasiões compara­tivamente infreqüentes um animal seria imolado como oferta pacífica. Esta legislação primitiva foi subseqüentemente modificada em Deuteronômio 12:20-28, em preparação para a dispersação da comunidade is­raelita por toda a terra de Canaã, com as conseqüentes dificuldades lo­gísticas envolvidas em trazer para o santuário central animais que tinham sido imolados a certa distância.

Todos os sacrifícios deviam estar sob a supervisão dos sacerdotes do santuário por outra razão, a saber: para garantir que os israelitas evi­tassem qualquer forma de idolatria. O termo hebraico para “sacrifício” (zebahj é derivado de um verbo que significa “imolar,” “abater,” o que indicaria que no Oriente Próximo antigo, abater animais domésticos era considerado, em certo período, como forma de sacrifício. Se todos os sacrifícios fossem realizados dentro da área do santuário, não poderia haver possibilidade alguma de uma pessoa fazer uma oferta particular e idólatra a algum imaginado demônio do campo. Esta legislação era tem­pestiva, pois até mesmo desde o começo das peregrinações no deserto, as tendências idólatras nunca ficaram muito longe das mentes dos isra­elitas (cf. Êx 32:1 -6).

A referência a sacrifícios aos demônios (7) é outra indicação de uma fase antiga na vida da nação. Havia uma crença supersticiosa em [2] demônios que supostamente assombravam áreas do deserto (Is 13:21; 34:14). A alusão aqui é ao tipo de adoração dos bodes (ou “sátiros” — uma das possíveis traduções da palavra aqui interpretada como “demô­nios”) praticada no Egito Inferior, tipo de idolatria com a qual os isra­elitas evidentemente tiveram algum contato (cf. Js 24:14). A seita em epígrafe florescia na região oriental do Delta, e parte dos seus rituais horrorosos envolvia bodes copulando com mulheres adeptas. Muito compreensivelmente, os israelitas foram proibidos de praticar semelhan­te adoração, seja no período do deserto, seja subseqüentemente na ter­ra prometida, a fim de que a idolatria e as crenças supersticiosas das na­ções pagãs não comprometesse a espiritualidade daqueles. Ê extrema­mente difícil para a mente ocidental moderna conceber da influência dominante que os maus espíritos e os demônios exerciam sobre todas as áreas da vida no mundo antigo. Se os israelitas pudessem ficar livres de semelhante servidão a tais superstições aleijantes, realmente seriam sem igual como povo na antigüidade. A intenção desta legislação é diri­gir suas atividades nesta direção.

8-9. A segunda seção da matéria jurídica trata da proibição dos sacrifícios feitos fora da área do tabernáculo. Esta proibição reforça o propósito dos versículos anteriores ao tratar de uma oferta que visa fa­zer parte da adoração. Tanto a imolação quanto a apresentação do ani­mal devem ser feitas em terreno santo, senão, a oferta seria contamina­da já desde o início. A aplicação desta proibição a estrangeiros vivendo entre os israelitas visa desencorajá-los de sacrificar a deuses pagãos, e tal­vez, como resultado, atrair os israelitas a semelhante adoração. A ênfa­se dada à propriedade ritual é especialmente notável nesta seção, visto que o holocausto (8) pertencia exclusivamente a Deus e não era comi­do no contexto de uma refeição sacrificial. A legislação levitica ensina repetidas vezes que a aproximação do pecador a Deus no culto deve se­guir certas linhas especificadas de orientação, senão, o resultado será desastroso. Os cristãos em geral precisam de ter um maior senso de san­to temor e reverência ao aproximar-se do Criador do mundo e dos ho­mens.

10-12. Esta passagem explica a base lógica que subjaz as proi­bições anteriores contra a ingestão do sangue. Em Gênesis 9:4, Noé e sua família foram instruídos na conexão entre as carnes, o sangue e a vi­da, onde a vida e o sangue eram considerados iguais. A penalidade para qualquer israelita, ou qualquer estrangeiro vivendo numa família israeli­ta, que fosse apanhado ingerindo sangue de qualquer maneira, era ser eliminado do seu povo (10), presumivelmente por um ato divinamente instigado. Qualquer animal destinado ao consumo humano devia ser aba­tido de tal maneira que todo o sangue ou era drenado ou lavado para fora do seu cadáver, princípio este que resulta naquilo que os judeus chamam de carne kosher. O sangue é um fluido altamente complexo, que contém células, várias formas de nutrição para os tecidos, anticorpos contra doenças, hormônios, e outras substâncias que, quando estão equilibradas, sustentam a saúde e o bem-estar. Destarte, a vida da carne (i.é, do corpo inteiro) realmente está no sangue (11), ou, melhor, “a vida de toda criatura vivente é o sangue” (NEB, v. 14), seguindo a LXX, que parece preservar aqui uma tradição textual melhor. A ele é atribuído santidade especial porque Deus destinou o sangue dos animais limpos co­mo meio de expiação.

A palavra almas (11) causa equívocos, visto que envolve uma meta­física que a situação não justifica. Nepes comumente significa “vida,” e assim é interpretada no começo do versículo. Num sentido pessoal, sig­nifica “a vida da pessoa,” e, portanto, “o próprio-eu.” Foi assim que Jesus entendeu a palavra quando perguntou o que um indivíduo podia dar em troca de si mesmo (Mt 16:26; Mc 8:37). Como conseqüência, a expiação é feita “por vós mesmos” (assim NEB). Este princípio da ex­piação vicária, conforme foi mencionado anteriormente, foi levado para seu nível mais alto por Jesus Cristo no Calvário, através de quem agora recebemos a expiação (Rm 5:11). A vida dEle, representada pelo Seu sangue derramado, dá a vida eterna ao pecador por meio de purificá-lo da iniqüidade e trazê-lo para um novo estado de comunhão com Deus. A natureza dos sacrifícios do Antigo Testamento era tal que, cada vez que era necessária a purificação do pecado, devia haver um ritual de san­gue, visto que o relacionamento com Deus não poderia ser renovado sem ele.[3] Tem ocorrido bastante debate a respeito do significado de “sangue” neste contexto. O uso mais freqüente de dãm no Antigo Testamento está re­lacionado com a morte pela violência, quer em termos dos rituais sacri­ficiais, quer não. No decurso destes últimos cem anos, alguns escritores têm interpretado passagens tais como Gênesis 9:4, Levítico 17:11 e Deuteronômio 12:33 para subentender que a vida, dalguma maneira, subsis­tia no sangue, e que permanecia ali quando o animal era sacrificado. A oferta do sangue, portanto, era realmente uma indicação de que a vida fora liberada a fim de ser oferecida a Deus.[4] Em contraste, o ponto até o qual o sangue era ligado com a morte no Antigo Testamento tem levado outros escritores a pensar no sangue com o significado de vida en­tregue na morte.[5] Tendo em vista a tradição consistente do Antigo Tes­tamento, de que o pecado era uma coisa muitíssimo séria aos olhos de Deus, e que merecia o castigo mais drástico, é difícil ver como os sacri­fícios imolados pudessem ser interpretados em quaisquer outros termos se­não os penais, sendo que o animal servia como substituto pelo pecador. Co­mo se aquilo fosse insuficiente, os procedimentos sacrificiais mencio­nam freqüentemente a morte da vítima, ao passo que permanecem silen­ciosos acerca da sua vida. O sangue derramado constituía-se em evidên­cia visível de que a vida realmente fora oferecida no sacrifício, A fim de colocar na perspectiva certa a noção da vida que subsiste no sangue, vale lembrar que Levftico 17:11 diz: Porque a vida da carne está no sangue. Somente à medida em que a expiação é ligada com a morte, representa­da pelo sangue derramado, a não à vida liberada, é que parece que se, torna­ria eficaz para cobrir o pecado humano.

13-16. A seção legislativa final tem a ver com o sangue da caça limpa apanhada no campo. Embora tais animais ou aves não pudessem ser oferecidos em sacrifícios, o sangue deles devia, mesmo assim, ser trata­do de modo circunspeto. Devia ser drenado no chão quando a vítima era abatida, e depois coberto com pó. A vida assim voltara à terra de onde viera, e os caçadores e outros que porventura estivessem na vizinhança eram protegidos da possibilidade da doença transmissível ou da infecção. Embora a reverência pela vida seja indicada até certo ponto por esta le­gislação, há também uma óbvia preocupação higiência a ser levada em conta.

Os animais que tinham morrido de causas naturais, do suicídio, ou como resultado de terem sido dilacerados por feras, eram proibidos como alimento para os israelitas e os prosélitos igualmente (cf. Lv. 11: 39). Um estrangeiro ou um forasteiro, no entanto, tinha licença de comer tal carne (cf. Dt 14:21). Se as instruções acerca da pureza cerimonial não fossem observadas, o transgressor sofreria as consequências da deso­bediência se fosse participar da adoração no santuário. Comer tal carne estragada sem dúvida seria um ato feito na ignorância na maioria das circunstâncias.

Os regulamentos a respeito da qualidade sagrada do sangue estáo repletos de significado espiritual para o cristão. Além da justificação e o perdão mediante o sangue de Cristo (Rm 5:9; Ef 1:7), o cristão obtém acesso a Deus pela fé (Hb 10:22), experimenta a vitória sobre o mal (Ap .12:11), e obtém a glória eterna (Ap 7:15). A morte de Cristo trou­xe à existência nova vida para a humanidade ao fazer expiação por nós de uma maneira completamente além das nossas capacidades para reali­zar.

b. Várias leis e punições (18:1 —20:27)

A atenção dos estatutos agora muda da matéria da contamina­ção cerimonial e sua remoção, para a questão dá impureza moral e suas consequências. Ser uma nação santa não é apenas, uma questão de obe­decer mecanicamente os preceitos cultuais nem de seguir procedimentos cerimoniais esmerados. A santidade é um atributo moral e, portanto, afeta o comportamento e o caráter. Jesus advertiu contra o tipo de farisaísmo que fazia as pessoas parecerem externamente atraentes, ao pas­so que por dentro estavam cheias de hipocrisia e de iniquidade (Mt 23: 28). Da mesma maneira, Paulo lembrou seus leitores que o judeu verda­deiro é aquele que tem um tipo de caráter especial, e não aquele que depende de aparências externas (Rm 2:28). Uma vida de santidade envol­ve a pureza moral como um dos seus aspectos, e as regras dadas nesta seção são orientações para a vida santa no meio de uma geração má e adúltera.

A estrutura literária do capítulo 18 é interessante por assemelhar-se aos tratados de vassalagem ou de suserania dos heteus, que, por sua vez, parece ter derivado sua forma das origens documentárias mesopotâmias. Este padrão pode ser visto noutros lugares do Antigo Testamento, espe­cialmente no livro de Deuteronômio, que exibe as várias feições com grande clareza. Os tratados de vassalagem eram feitos entre um grande rei heteu e um povo que ele queria sujeitar ao seu domínio. Depois de identificar-se num preâmbulo e de declarar sua beneficiência a vassalos anteriores numa passagem que fornece um retrospecto histórico, o rei colocava diante do vassalo pretendido as estipulações básicas e delalhes que compunham o contrato. Uma lista de bênçãos e maldições sem­pre fazia parte de semelhante tratado, descrevendo os benefícios que o vassalo obteria por meio de honrar o contrato, e os castigos que lhe sobre­viriam por inadimplementos do mesmo. No capítulo 18, o preâmbulo é Eu sou o SENHOR vosso Deus (2), ao passo que o prólogo histórico é a frase Egito, em que habitastes (3). A estipulação básica é abrangida pela injunção Fareis segundo os meus juízos, e os meus estatutos guar­dareis (4), ao passo que as estipulações pormenorizadas perfazem a ma­téria nos vv. 6 a 23. As bênçãos ocorrem numa forma abreviada no v. 5, o homem viverá por eles, ao passo que as maldições se acham nos w. 24 a 30. Esta última situação é típica dos tratados heteus de vassalagem, onde as maldições sempre são muito mais numerosas do que as bênçãos. Outros elementos das formas das alianças hetéias, tais como a colocação do tratado num lugar sagrado, a ratificação por testemunhas, e a cele­bração da ocasião por meio de uma festa, estão ausentes desta seção, mas ocorrem principalmente no livro de Deuteronômio, que, pela sua es­trutura, é muito mais complexo.65 Este formato era bem conhecido no segundo milênio a.C., e, portanto, não é surpreendente achá-lo usado em escritos deste período, tais como Levítico e Deuteronômio, bem co­mo Êxodo 20.66.

1-5. Os princípios básicos da moralidade segundo a aliança estão expostos, e são contrastados com as práticas de certas nações contem­porâneas. Os israelitas podem esperar a bênção de Deus sobre suas vidas somente à medida em que obedecem plenamente os estatutos e as ordenanças da aliança (cf. Dt 30:15-20). A palavra huqqím (“estatutos”) é derivada de uma raiz “gravar,” e, desta maneira, descreve regras perma­nentes de comportamento preceituadas por uma autoridade e registradas para a instrução e a orientação do indivíduo ou da sociedade. Um juízo ou “ordenança” (Heb. mispãt) era uma decisão jurídica prolatada por uma autoridade devidamente constituída, ou na base da tradição, que serviria como precedente para a orientação dos juízes em circunstâncias específicas (cf. “jurisprudência” no Direito brasileiro). Os estatutos e as ordenanças que vinham da parte do Deus da aliança deveriam ser a única base autoritativa para o comportamento dos israelitas. Enquanto o povo escolhido guardava os estatutos e as ordenanças preceituadas, po­dia esperar que viveria (5). O tipo de vida que a lei trouxe seria de bên­ção divina e de prosperidade material, de acordo com as promessas da aliança, mas sempre dependendo da obediência irrestrita à vontade de Deus.

Qualquer entrega às práticas imorais da terra da qual Deus os livra­ra, resultaria no castigo, assim como também a adoção da adoração cultual que era corrente na terra que Deus estava para lhes dar. A natureza com­preensiva desta legislação demonstra que, para o povo da aliança, não ha­via aspecto algum da sua existência que poderia ser considerado fora do controle de Deus, proposição esta que já fora deixada clara por estatu­tos anteriores. O povo da fé e da santidade obtinha de Deus seus precei­tos de comportamento e seus padrões, diferentemente das nações pagãs da antiguidade que eram guiadas pelos seus próprios interesses tanto quan­to por qualquer outra coisa. Paulo resumiu a abordagem que o cristão devia adotar para com a nova aliança e suas obrigações na frase já não sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim (Gl 2:20). Sabia que ter uma mentalidade carnal resultava na morte, mas que ter uma mentalidade espiritual levava à vida e paz (Rm 8:6). Neste aspecto importante, a alian­ça antiga e a nova são uma só.

6-18. Esta passagem alista os tipos de união sexual que são ilegais de acordo com a moralidade da aliança. Não é sem relevância que estas leis formam a base de graus permitidos de relacionamento dentro do ca­samento cristão. Numa sociedade nômade em que os membros da famí­lia estão necessariamente em estreito contato em ocasiões regulares, é fundamentalmente importante serem enunciadas diretrizes deste tipo a fim de serem impedidas as atividades sexuais ilícitas. Ao fazer uma lista daquilo que é proibido, os preceitos não deixam dúvida na mente de pes­soa alguma acerca daquilo que é comportamento moral inaceitável aos olhos de Deus. A natureza explícita da passagem reflete a atitude desconstrangida dos hebreus e, na realidade, de todos os povos do Oriente Próximo antigo, para com a atividade sexual.

O casamento como instituição social é considerado em todas as partes da Escritura como a pedra fundamental de todas as demais estru­turas, e, portanto, sua pureza e integridade devem ser protegidas a todo tempo. O meio básico de galgar este objetivo, dos regulamentos é proi­bir as relações sexuais entre os parentes próximos. O Hebraico se’èr bes'arô é literalmente “carne da sua carne,” e neste capítulo descreve uma parenta consanguínea. As várias proibições abrangem seis graus de parentesco de consanguinidade (w. 7, 9, 10, 11, 12, 13), e oito da afinidade (w. 8, 14, 15, 16, 17, 18). Estes são casos representativos, naturalmente, e não esgotam todas as possíveis combinações ilícitas. Demonstram, sem dúvi­da alguma, que a proximidade de parentesco é um impedimento às rela­ções sexuais, que afeta todos os ascendentes e descendentes, mas somen­te os casos mais próximos de colaterais. Os regulamentos interpretam os parentescos de afinidade (a conexão através do casamento) em termos do princípio que o homem e sua esposa são “uma só carne” (Gn 2:24),

Tem havido considerável discussão entre os comentaristas quanto a se estes regulamentos diziam respeito ao casamento, ou às relações se­xuais casuais fora dos laços do casamento. Uma leitura cuidadosa destes versículos torna aparente que as duas situações eram contempladas pela legislação. A expressão descobrir a nudez é um sinônimo de relações se­xuais, especialmente para relacionamento que não podem ser considera­dos casamentos genuínos. Uma união entre a mãe e o filho, por exemplo, é algo que contamina o relacionamento com os pais (7), e uma madras­ta entra na mesma categoria geral, visto que ela era considerada uma parenta muito próxima (8). A atividade sexual, seja dentro do casamento ou fora dele, era proibida com uma irmã ou uma meia-irmã (9), quer a. respectiva pessoa tenha sido criada na família ou num outro lar (assim NEB). O significado desta última frase é obscuro, mas pode, muito bem, ser um eufemismo para distinguir a filha legítima da ilegítima. O casa­mento ou o coito com uma neta (10) ou com uma enteada-neta (17) era proibido, assim como relações com parentes próximas tais como tias (12-14). A proibição contra o casamento com uma irmã ou meia-irmã era uma inovação na vida israelita, visto que Abraão se casara com sua meia-irmã (Gn 20:12). As injunções de Levítico visavam evitar mais uniões desta natureza, por mais bem-intencionados que fossem os côn­juges masculinos. Alguns estudiosos têm entendido que a ira de Davi ao ficar sabendo que Amnom violentara Tamar (2 Sm 13:21) fosse uma in­dicação de que tais casamentos do tipo da Era do Bronze Média fossem considerados ilegais já nos tempos do começo da monarquia.[6] É possí­vel, no entanto, que a ação de Amnom resultasse não tanto da concupis­cência quanto de uma trama cuidadosamente planejada para usurpar a dignidade real de Davi.[7] O estatuto a respeito do casamento com uma tia também era novidade na vida hebreia, conforme era indicado pela união entre Anrão e Joquebede (Ex 6: 20), que aparentemente era aceitável no período antes do êxodo.

O casamento ou as uniões sexuais que envolviam a afinidade in­cluíam o coito com uma nora, seja após o divórcio do marido dela, ou subsequentemente à morte deste, visto que ela era, na realidade, uma filha da família (15). Uma exceção à legislação a respeito do casamento com a esposa de um irmão (16) foi feita em Deuteronômio 25:5-10, onde a questão em pauta foi a perpetuação do nome da família do marido fale­cido. Esta lei do levirato, conforme é chamada, fazia providências para o homem casado que porventura morresse sem filhos, e permitia que um irmão do falecido se casasse com a viúva e procurasse levantar uma des­cendência masculina que continuaria a linhagem. Normalmente, o primeiro filho masculino de tal união era reconhecido como o descendente e herdeiro legal do falecido. Se um homem tivesse relações sexuais com uma mulher e sua filha ou neta em quaisquer circunstâncias, isto era con­siderado maldade (17), literalmente “prostituição,” visto que as mulhe­res era consideradas parentes próximas. Aos homens também era pou­pada grande dose de lutas de família ao serem proibidos de tomar irmãs como esposas rivais, e de ter relações com elas enquanto as duas estives­sem com vida. Este regulamento não impedia uma mulher de viver no mesmo lar que seu cunhado, no entanto, nem proibia expressamente o casamento entre um homem e a irmã da sua esposa falecida. A respeito do casamento do rei Herodes com Herodias, a esposa divorciada do irmão dele, Filipe, que ainda vivia, a repreensão de João Batista (Mt 14:4; Mc 6: 18; Lc 3:19) indica que, embora o divórcio fosse permissível conforme as tradições judaicas do tempo, o casamento com a esposa de um irmão vivo não o era.

Tendo em vista o fato de que muitas sociedades já estipularam re­gras de vários graus de severidade para tratar da questão do incesto, é um pouco decepcionante descobrir que os antropólogos e outros têm discu­tido a origem de semelhante legislação sem, porém, chegar a conclusões muito firmes. De modo geral, os antropólogos pensam que as leis que re­gem o incesto parecem ter surgido ou para impedir os resultados desastro­sos da procriação consanguínea, ou como resultado da limitações sobre tal atividade pela população. No que diz respeito aos regulamentos levíticos, a base lógica não é explicada noutros termos senão os que en­volvem a santidade divina. O alvo geral da legislação parece ter sido en­corajar a evitação do incesto mais do que sua prevenção propriamente dita. Pareceria pelo menos possível que uma porcentagem muito pe­quena da população israelita se entregaria, por uma razão ou outra, oca­sionalmente à atividade sexual com parentes próximos. A fim de que o comportamento de possíveis desviados sexuais pudesse ser regulamen­tado, as sanções contidas neste capítulo tinham de ser instituídas.

Estes estatutos tinham como seu propósito declarado a preserva­ção da santidade comunitária na área da conduta sexual, e, com esta fi­nalidade, esboçaram as condições gerais segundo as quais a atividade se­xual era proibida. Certos outros estatutos legais do Oriente Próximo, tal como o de Hamurabi, mencionaram algumas penalidades para o incesto, mas de modo geral eram brandas, com a ameaça da morte num só caso co­mo o castigo máximo. Por contraste, os israelitas estariam bem distinti­vos no seu modo de vida enquanto obedeciam a estas injunções. Que ha­via lapsos quanto a isto é indicado, porém, pela queixa de Amós acerca de violações temporárias da moralidade segundo a aliança (Am 2:7), cu­jo resultado foi a profanação do santo nome de Deus. Mas as considera­ções morais e espirituais não esgotam a intenção da legislação, porque aqui, como noutras áreas da lei levítica há uma preocupação subjacente com o bem-estar individual e comunitário. Se o casamento entre paren­tes próximos tivesse sido permitido, o resultado teria sido que as ter­ras e os bens se concentrassem rapidamente nas mãos de umas poucas famílias. Este acontecimento, por sua vez, teria levado os israelitas à ser­vidão, destruindo, assim, qualquer consciência da comunidade e da igual­dade individual sob a lei que o ideal da aliança representava.

Outra questão importante envolvia os fatores genéticos das rela­ções incestuosas, a maioria das quais consistia em primeiros ou segun­dos graus de consanguinidade. Os primeiros consistiriam em uniões en­tre pais e filhas ou irmãos e irmãs, ao passo que os segundos incluiriam o tipo de relação entre avôs e netas ou sobrinhos e tias. Levantamen­tos feitos em diferentes partes do mundo onde ocorre a procriação consanguínea demonstraram que é acompanhada por um aumento de mal­formações congênitas e mortalidade perinatal, pelas quais os genes recessivos e os fatores do meio ambiente, respectivamente, seriam responsáveis.

Naqueles casos em que os pais são irmãos, ou quando a relação é entre pai e filha, a prole resultante incorre em aproximadamente um risco de 30% de retardamento ou dalgum outro defeito sério. Este pode surgir da presença de genes detrimentais nos pais, que foram herdados de um ancestral comum. Quanto mais estreito o grau de parentesco en­tre aqueles que se casam, tanto mais frequente é a incidência de genes danosos ou mortais. Para pais que são primos em primeiro grau, há uma possibilidade de cerca de 4% que a prole terá um defeito de nascimento. O casamento entre um homem e sua sobrinha duplica esta porcentagem de risco de malformação, por causa do perigo de que a criança exibirá genes recessivos danosos herdados dalgum dos ancestrais que o casal tem em comum. Na criação de animais, ninhadas pequenas geralmente resul­tam da procriação consanguínea, como também as espécies anormais ou deformadas. Cavalos de corrida resultantes da procriação consanguínea exibem tendências neuróticas que podem ser muito desconcertantes pa­ra os patrocinadores do suposto “esporte dos reis.” A despeito destas desvantagens óbvias, a estreita procriação consanguínea confere certos benefícios sobre a espécie ao remover do depósito genético certos genes mortíferos recessivos, conforme as experiências em muitas gerações de ratos têm demonstrado. A desvantagem deste processo é que as espé­cies com alto grau de procriação consanguínea, embora purificadas dos genes recessivos danosos, não exibem a vitalidade nem o vigor das espé­cies criadas sem consanguinidade, demonstrando, assim, a sabedoria da legislação levitica.

19-20. Relações carnais com uma mulher durante sua menstrua­ção já tinham sido proibidas na base da imundícia cerimonial (Lv 15: 24), mas aqui são consideradas um delito moral, que seria castigado à altura (Lv 20:18). O adultério era expressamente proibido nos Dez Mandamentos (Êx 20:14), como também outros delitos contra indiví­duos e bens. No v. 20 a ênfase recai, não tanto sobre os efeitos do adul­tério em romper a unidade da comunidade da aliança, quanto sobre a contaminação que o próprio transgressor incorre. O adultério no An­tigo Testamento era considerado como sendo o coito entre uma mulher casada ou noiva e um homem que não era seu marido, e era um delito capital (Lv 20:10).

21. Umas das práticas especialmente abomináveis dos cananeus foi selecionada para condenação especial (cf. Lv 20:2-5; 2 Rs 23:10; Jr 32:35). Exatamente o que era envolvido na adoração a Moloque tem sido questão de debate, mas a referência à dedicação das crianças através do fogo a esta divindade sugere ou o sacrifício ou queimar uma crian­ça enquanto ainda viva.[8]

O deus era adorado especialmente pelos amonitas da Transjordânia, embora os rituais envolvidos fossem de caráter incerto. Evidências da África do Norte talvez sugiram que as crianças eram lançadas vivas nas chamas, embora alguns autores sustentem que uma imagem de me­tal do deus Moloque era aquecida até uma alta temperatura e que os corpos das crianças sacrificadas eram colocados nos seus braços.[9] 'Esca­vações feitas na localidade de um templo da Era de Bronze Posterior em Amã, antigamente Rabate-Amom, capital dos amonitas, revelaram evi­dências do sacrifício de crianças em território cuja divindade-padroeira era Moloque (1 Rs 11:7). Esta prática desumana era uma abominação a Deus porque profanava Seu santo nome, parcialmente por violar o mandamento que proibia o assassinato, mas também porque semelhante ato desfigurava a imagem de Deus no homem.[10] [11] “A ordem que Deus deu para Abraão no sentido de sacrificar a Isaque (Gn 22:2), evento es­te que ocorreu anteriormente na Idade de Bronze, visava ser um teste da obediência e da fé do patriarca. A ordem do Hebraico e a presença do artigo definido como parte da palavra para ‘Deus’ sugere que este empreendimento fosse de significância além do comum.”73 A explica­ção comumente sugerida, de que o episódio tinha como seu alvo um pro­testo contra as práticas contemporâneas do sacrifício humano, é menos satisfatória do que aquela que vê o teste da fé de Abraão nas promessas definitivas de Deus como o propósito verdadeiro do incidente.

22. A homossexualidade era conhecida e praticada no Oriente Próximo como forma de satisfação carnal desde os tempos muito anti­gos. Tais atividades entre indivíduos do mesmo sexo parecem ter desem­penhado algum papel na adoração cultual mesopotâmica, conforme é sugerido pelos deveres dos sacerdotes assinnu e kurgarrú da deusa do amor e da guerra, Istar. Estes sacerdotes, no entanto, talvez meramente se tornaram eunucos a fim de servir a Istar na maneira que era considerada apropriada. Os regulamentos de Levítico condenam certas aberra­ções achadas entre os egípcios e cananeus, que chegaram a divinizar a atividade sexual, e a atribuir o título de “santas” a prostitutas cultuais. Práticas sacrohomossexuais e a prostituição feminina dentro do contex­to cultual eram provavelmente bem-estabelecidas em todo o Oriente Próximo antigo antes de os israelitas ocuparem Canaã. A homossexuali­dade de uma variedade não-religiosa tem pouca documentação nos tex­tos da Mesopotâmia; e de modo geral, a legislação mesopotâmia presta­va pouca atenção a qualquer tipo de homossexualidade, embora as leis da Assíria Média preceituassem a castração para um homossexual com­provado.[12] Parece que os heteus não proibiam a homossexualidade a não ser quando um homem violentava seu filho, ato este que era con­siderado um delito capital. Embota os egípcios antigos desaprovassem a pederastia, há algum motivo para pensar que, ocasionalmente, abusa­riam sexualmente de inimigos denotados na batalha.[13] Nos textos ugaríticos não há pronunciamentos sobre a homossexualidade como tal, mas na vida religiosa cananéia o prostituto masculino (cf. Dt 23:17; 1 Rs 14: 24, etc.) destacava-se com sua colega feminina.

Os intérpretes da Escritura têm sido acostumados a fazer a inci­dência da homossexualidade remontar às atividades dos habitantes de Sodoma (Gn 19:5), baseados na suposição de que sua intenção, como a dos habitantes de Gibeá (Jz 19:22), fosse saciar-se num ato de depra­vação sexual. É bastante interessante que as autoridades talmúdicas pou­co ressaltassem uma interpretação homossexual de Gênesis 19:5, e que preferissem, ao invés disto, considerar que os sodomitas tinham violado os cânones normais da hospitalidade e da justiça (Sanhed. 19a; Bab. Bath. 12b, 59a). O relacionamento entre Davi e Jônatas tem sido considerado como uma sugestão da homossexualidade, a despeito do caráter obvia­mente heterossexual de Davi, e até mesmo os estudiosos rabínicos ques­tionavam a natureza do interesse que Potifar (descrito em Gn 39: 1 NEB como sendo um “eunuco”) tinha por José (cf. Sotah 13b). Algumas lésbicas modernas têm alegado achar autoridade bíblica para seu compor­tamento na afeição profunda que existia entre Noêmia e Rute. A homos­sexualidade era condenada de modo uniforme no Antigo Testamento como sendo uma abominação, para a qual o castigo era a morte (Lv 20: 13). Violava a ordem natural das relações sexuais, e se prestava para a concupiscência e não para a procriação da espécie. O termo “cães” pare­ce ter sido aplicado em Deuteronômio 23:18 a prostitutos cultuais ou a homossexuais em geral, e este talvez seja o sentido da alusão aos “cães” em Apocalipse 22:15. No Novo Testamento, os homossexuais foram condenados por Paulo pelo seu comportamento (cf. Rm 1:27; 1 Co 6: 9; 1 Tm 1:10), sem qualquer referência ao incidente em Sodoma. Ju­das 7, no entanto, interpretou sem cerimônia o destino dos habitantes de Sodoma como castigo pela depravação e perversidade sexuais. 1 Coríntios 6:9, “efeminados nem sodomitas”, é traduzido por RSV (2a. ed.) pela designação geral de “pervertidos sexuais.”

23-30. A bestialidade, que era praticada intermitentemente en­tre os heteus, os babilônios, os egípcios e os cananeus, era considerada neste versículo como envolvendo o coito propriamente dito com ani­mais, e não meramente sua estimulação manual. Para um homem entre­gar-se a tal comportamento era contaminador, mas para uma mulher, era considerada perversão sexual, uma abominação. A penalidade para este delito conforme a lei dos hebreus era a morte (Êx 22:19; Lv 20:15­16). Esta legislação nada dizia acerca de uma mulher que se deitava com outra, ou porque a prática era desconhecida aos costumes israelitas, ou porque nenhuma função sexual e, portanto, nenhuma perversão, seria atribuída a tal eventualidade. A raça humana foi criada para ter domínio sobre os animais do campo, e qualquer tentativa de copular com tais criaturas era categorizada como forma perversa de comportamento sexual que procurava introduzir confusão na ordem estabelecida das relações sexuais (cf. Gn 2:24; 4:1, etc.). Estes pronunciamentos contra a bestia­lidade são as declarações mais específicas do seu tipo na totalidade da literatura jurídica do Oriente Próximo antigo, e estabelecem o tipo mais avançado de padrões morais. A bestialidade pode ter sido uma das aber­rações sexuais condenadas por Paulo em Romanos 1:26,78 e sua própria natureza oferecia um desafio do tipo mais fundamental ao gênio distinto da nação da aliança. A possibilidade de que os israelitas fossem engoda­dos no comportamento sexual que transgredia os estatutos e as ordenan­ças de Deus é enfrentada de modo direto, e é feita a advertência solene que quaisquer transgressores serão eliminados (29) do meio da nação. [14]

Neste caso, como noutros, parece ser contemplado um ato direto da parte de Deus. Uma palavra final de exortação visa manter a pureza da nação diante dos desvios sexuais de Canaã naqueles tempos.

Nesta passagem fica claro que qualquer desvio das normas sexuais que foram proclamadas não somente contaminará os que se entregam a ele, como também poluirá a terra. Uma vez que os cananeus tivessem sido subjugados por Israel, o país estaria sob o controle de um povo cerimonialmente limpo, vivendo como nação santa na terra que Deus lhe providenciara. O terreno propriamente dito pertencia a Ele, mas produziria seus frutos para o benefício do povo escolhido enquanto este obedecesse às Suas leis e não contaminasse sua herança ao violar as estipulações da aliança. A impureza moral, no entanto, desfaria o relacionamento entre Deus e Seu povo, e resultaria na sua expulsão defini­tiva da terra, triste sorte esta que sobreveio às doze tribos num período muito posterior na sua história.

Este capítulo extremamente importante enfatiza a obediência de coração aos mandamentos de Deus como sendo o único modo pelo qual a qualidade distintiva da nação em termos de relacionamentos se­xuais pode ser estabelecida e mantida. Os regulamentos que regem o comportamento sexual com parentes próximos proibem o coito casual bem como o casamento, mas, como no caso de tantos outros elementos da legislação levítica, a base lógica não é revelada. Muitas das ligações incestuosas condenadas nestas leis eram praticadas entre o povo culto da antiguidade. Destarte, os persas, por exemplo, encorajavam ligações conjugais com mães, filhas e irmãs, pela razão de tais relações terem mé­rito especial aos olhos dos deuses. Mas para a nação da aliança, a autodisciplina e o controle dos apetites carnais agradavam a Deus, e a explo­ração sexual de dependentes vivendo em estreito relacionamento era proi­bida. Embora a atividade sexual entre pessoas legalmente casadas seja bem correta de acordo com esta legislação, nenhuma forma de perversão, seja dentro ou fora do casamento, será tolerada. As pessoas devem ter controle sobre seus próprios corpos; se, portanto, transgridem os estatutos da aliança, ficam sendo responsáveis diante de Deus pela sua má conduta. A pureza sexual é um aspecto pequeno daquela moralidade maior (cf. Rm 13:13; 1 Co 6:9-10, 13, etc.) que é obrigatória para quem qui­ser aspirar à natureza de um Deus santo e perfeito. Ao obedecerem as diretrizes que regem as relações sexuais, os israelitas chegariam a conhe­cer em primeira mão algo da essência da santidade num nível prático. As leis ligadas com o incesto são achadas em várias formas na sociedade humana, mas as que estão contidas neste capítulo são, de longe, a matéria escrita mais detalhada do seu gênero. A sabedoria dos regulamentos é confirmada cada vez mais pelos estudos genéticos modernos que de­monstram que a prole dos graus proibidos de parentesco está mais pro­pensa às incapacidades herdadas e a outras doenças genéticas do que os filhos de pais não aparentados entre si.






[1] HIOT, pág. 21. 


[2] J. R. Porter, Leviticus, pág. 139. 


[3] D. Kidner, Sacrifice in the Old Testament (1951), pâg. 14. 


[4] Assim, e.g., B. F. Westcott, Commentary on the Epistle to the Hebrews (1889), pigs. 288-9, 294; idem, Commentary on the Epistles of St John (1892), 

pág. 34; A. Cave, Sacrifice and Atonement (1890), pág. 103; V. Taylor, Forgiveness and Reconciliation (1941); idem, The Atonement in New Testament Teaching (ed. de 1958), pág. 123. Nenhum destes escritores, nem outros que sustentam este ponto de vista, tem oferecido evidências na forma de fatos para apoiá-lo. 


[5] Assim, e.g., A. M. Stibbs, The Meaning of the Word “Blood" in Scrip­ture (1954), pág. 30 passim; L. Morris em Baker's Dictionary of Theology (1960), págs. 99-100; idem, The Cross in the New Testament (1965), pág. 219; v. art. San­gue, no NDITNT, vol. 4, por F. Laubach et. al. 


[6] Cf. G. J. Wenham, VT, 22 (1972), págs. 342-3. 


[7] Cf. HIOT, págs. 56-7, 716-7. 


[8] NEB, em Lv 20:5 tem uma nota marginal que diz respeito a “ao seguir a Moloque de modo libertino” que diz: “Ou na sua concupiscência pelo sacrifício humano,” o que indica que a adoração daquela divindade específica muito provavel­mente envolvia o sacrifício humano. 


[9] Ver R. de Vaux, Studies in Old Testament Sacrifice (1964), págs. 56-90. 


[10] Sobre o assunto dos sacrifícios humanos e de crianças, ver A.R. W.Green, The Role of Human Sacrifice in the Ancient Near East (1975). 


[11] E. A. Speiser, Genesis (Anchor Bible, 1964), pág. 162. 


[12] J. B. Pritchard, Ancient Near Eastern Texts relating to the Old Testa­ment (1955), pig. 181. 


[13] M. H. Pope, IDB Supplementary Volume, pâg. 416. 


[14] Para discussões da homossexualidade e da bestialidade na antigüidade, ver R. W. Wood, One Institute Quarterly, 5, 1962, págs, 10-19; B. L. Smith, Chris­tianity Today, 13, 1969, págs. 7-10; J. Z. Eglinton, Greek Love (1971), págs. 50-55; W. B. Parker, Homosexuality: A Selective Bibliography of over 3,000 Items (1971); H. A. Hoffner em Orient and Occident (1973), págs 81-90.