28 de fevereiro de 2015

Roland de Vaux - Finanças e obras Públicas

FINANÇAS E OBRAS PÚBLICAS

I. RENDAS DO REI E RENDAS DO ESTADO

Sabemos pouco do sistema fiscal de Israel e dos recursos de que o Estado dispunha. Em princípio, deve-se admitir que não havia distinção alguma entre as rendas do rei e as do reino. A riqueza de um soberano expressava ao mesmo tempo seu poder e o do país que governava, cf. I Rs 10.23; II Cr 17.5; 26.8. O rei assumia todas as despesas, manutenção dos funcionários e do exército, defesa nacional e obras públicas, mas ao mesmo tempo desfrutava de todas as rendas, sem nenhum controle. Da mesma maneira, entre o tesouro público e o tesouro sagrado não havia nada mais que uma distinção teórica, cf. I Rs 14.26. O rei depositava no santuário o saque tomado do inimigo, cf. Js 6.19, e suas dádivas pessoais, II Sm 8.11; I Rs 7.51; 15.15; II Rs 12.19, ele controlava por meio de seus funcionários as oferendas que o povo fazia, II Rs 12.1 Os; 22.3-4, mas, para satisfazer exigências urgentes, recorria ao mesmo tempo ao tesouro do palácio e ao tesouro do Templo, I Rs 15.18; II Rs 12.19; 16.8; 18.15; cf. Jz 9.4.


O rei dispunha dos produtos dos domínios reais, dos benefícios de seus empreendimentos comerciais e industriais, dos direitos de importação ou das rotas comerciais pagos pelos negociantes caravaneiros, I Rs 10.15, do tributo dos Estados vassalos. Essa última fonte manava abundantemente no tempo de Davi, II Sm 8.2,6, e no de Salomão, segundo I Rs 5.1, mas foi esgotando-se na medida em que foram perdendo-se as posses exteriores. Antes de livrar-se do jugo de Israel, Mesa, rei de Moabe, entregava um tributo em mercadorias, do qual II Rs 3.4 dá somas fantásticas: 100.000 cordeiros e a lã de 100.000 carneiros. Segundo II Cr 17.11, os filisteus teriam pago tributo a Josafá e os árabes teriam levado para ele, como tributo ou como presente, 7.700 carneiros e 7.700 bodes. Os amonitas eram tributários de Uzias, segundo II Cr 26.8.


2. CONTRIBUIÇÕES “VOLUNTÁRIAS” OU EXCEPCIONAIS

A isso eram acrescentados os presentes que as embaixadas estrangeiras traziam. Todos os reis da terra, se diz, queriam ser recebidos por Salomão e cada um deles trazia seu presente, I Rs 10.24-25, mas nenhum superou a generosidade da rainha de Sabá, I Rs 10.2,10. Já o rei de Hamate havia enviado ouro, prata e bronze ao rei Davi, II Sm 8.10, e Merodaque-Baladã enviou um presente a Ezequias, II Rs 20.12 = Is 39.1. Mas essas operações eram pouco lucrativas, pois o rei de Israel devia corresponder com a mesma liberalidade os obséquios que lhe eram feitos, I Rs 10.13; o costume era, efetivamente, geral entre os reis do Oriente.

O soberano tirava um proveito mais concreto dos presentes que deviam trazer todos os que se apresentavam à corte. Davi, recebido por Saul, apresentou-se com uma modesta oferenda, I Sm 16.20, mas a de Naamã, enviado por seu senhor junto ao rei de Israel, foi régia, II Rs 5.5. Na ocasião da coroação, o costume exigia que se dessem presentes ao rei ao prometer-lhe fidelidade, 1Sm 10.27. Semelhantes contribuições, mais ou menos voluntárias, são mencionadas também nos documentos de Ugarit.

Em circunstâncias graves, o rei decretava um imposto excepcional. Para ganhar o favor de Teglat-Falasar III, Menaém fez os notáveis de Israel contribuírem com mil talentos de prata, à razão de 50 siclos por cabeça, II Rs 15.19-20; Jeoaquim pagou os cem talentos de prata e os dez talentos de ouro que exigia o faraó, onerando os judeus com um imposto, a cada um segundo sua fortuna, I Rs 23.33-35.

3. DÍZIMOS

Certos exegetas entendem que além dessas contribuições ocasionais, não pesava sobre os israelitas nenhum imposto regular. Diversas observações contradizem essa hipótese. As prefeituras de Salomão supõem um sistema de contribuições em produtos que não provinham só das posses reais, e quando II Cr 17.5 diz que todo Judá entregava seu tributo a Josafá, isso é melhor entendido como um imposto anual, como o era também o tributo dos vassalos. Se Gn 47.13-26 descreve como algo estranho o sistema fiscal do Egito, cuja iniciativa remontaria a José, a estranheza do redator não provém de que se pague contribuição ao faraó, mas de que lhe pertençam todas as terras, exceto as dos templos, e de que todos os egípcios sejam servos da coroa, o que se opunha ao sistema de propriedade privada dominante em Israel. 

Particularmente I Sm 8.15,17 prevê que o rei receberá o dízimo dos cam¬pos, das vinhas e dos rebanhos. Era o que sucedia nos reinos vizinhos, como atestam claramente os textos de Ugarit. A Bíblia define que o rei poderá deixar essa contribuição aos seus funcionários; os documentos ugaríticos ilustram também esse costume, e a ele faz talvez alusão Am 5.11, que reprova aos notáveis oprimirem ao pobre recebendo tributo sobre seu trigo.

Parece também que o rei tinha um direito sobre a primeira ceifa, Am 7.1, comparável talvez com o direito de pastagem que exercia o soberano de Ugarit. Também como em Ugarit, o favor real podia isentar um indivíduo ou sua família dos dízimos e das corvéias, I Sm 17.25.

Inspirando-se nessa instituição monárquica, Ezequiel, além de reservar certas posses ao príncipe de Israel, determina a contribuição que todo o país deverá pagar-lhe em trigo, cevada, azeite, gado, Ez 45.13-16; em troca, e como convém ao Estado teocrático concebido pelo profeta, o príncipe tomará a seu cargo os sacrifícios e as oblações de caráter público, Ez 45.17.

Uma última etapa foi realizada quando se constituiu efetivamente a teocracia, após o regresso do Exílio: o povo se compromete solenemente a entregar no Templo um terço de siclo ao ano, as primícias da terra e dos rebanhos, o dízimo do solo e certas ofertas de lenha, Ne 10.33-40. Homens íntegros são encarregados de arrecadar, armazenar e distribuir essas contribuições, Ne 12.44-47; 13.10-13. Essas medidas podem, sem dúvida, aparecer como a aplicação concreta das leis sacerdotais sobre o dízimo devido ao santuário e a seus ministros, mas, sejam quais forem as datas dessas prescrições, cabe pouca dúvida de que essa legislação religiosa seja o paralelo ou a reminiscência de uma instituição civil análoga.

4. ACORVÉIA

A corvéia era uma instituição difundida em todo o Oriente antigo. Ela é atestada na baixa Mesopotâmia desde as épocas mais remotas até o período neobabilônico. As leis assírias condenam determinados delinqüentes a um tem¬po de trabalhos forçados para o rei. Os israelitas haviam conservado uma ter¬rível recordação das tarefas que haviam sido impostas a seus antepassados no Egito, Êx 1.11-14; 5.4-19; cf. Dt 26.6, etc., onde estes tinham apenas compartilhado a sorte comum dos súditos do faraó. A corvéia é mencionada igual¬mente nos documentos da Síria e da Palestina anteriores à instalação dos israelitas.

Em Israel, a corvéia só foi organizada depois da instituição da monarquia: era um dos inconvenientes que havia anunciado I Sm 8.12,16-17. Davi a impôs aos amonitas, II Sm 12.31, a menos que se trate neste caso de uma redução total à escravidão. Um inimigo vencido, caso sobrevivesse, estava sujeito à corvéia, Is 31,8; Lm 1.1. Davi teria tido, ao final de seu reinado, um ministro superintendente da corvéia, II Sm 20.24, mas essa informação não é segura. Em todo caso, com Salomão aparece a instituição plenamente desenvolvida. As grandes obras empreendidas por esse rei, a construção do Templo e do palácio, a fortificação de Jerusalém e das cidades de guarnição, I Rs 9.15-19, requeriam uma mão de obra considerável. Sem dúvida, Salomão dispunha de escravos públicos, os quais utilizava em sua frota do mar Vermelho e em sua fábrica de Eziom-Geber, e é provável que trabalhassem também nas grandes construções de seu reinado. O texto de I Rs 9.20-22 indicaria que só teriam sido empregados nessas obras os descendentes dos cananeus vencidos que haviam se livrado do anátema. Os israelitas só haveriam fornecido ao rei seus soldados e seus oficiais. Mas essa informação não provém de documento anti-go; o texto tem o estilo do Deuteronômio e reflete uma opinião do fim da monarquia, que se encontra em Crônicas, I Cr 2.16-17; 8.7-9: só teriam traba¬lhado os estrangeiros residentes em Israel.

Mas os textos antigos são explícitos acerca da participação dos israelitas. Em “todo Israel”, I Rs 5.27, Salomão recrutou homens de corvéia, mas, obtendo 30.000 trabalhadores, 10.000 dos quais iam por turnos ao Líbano para trans¬portar a madeira que os lenhadores do rei de Tiro cortavam, I Rs 5.20,23,27,28. Teria havido mais de 70.000 carregadores e 80.000 talhadores de pedras ocupa¬dos em Jerusalém juntamente com os pedreiros e os carpinteiros de Hirão, IRs 5.29-32. Eram igualmente israelitas os que compunham “a corvéia da casa de José”, que estava sob as ordens de Jeroboão, I Rs 11.28. Essa carga imposta aos israelitas foi o que incitou Jeroboão à rebelião, I Rs 11.26s, e que imediatamente depois da morte de Salomão apresenta-se como causa princi¬pal do cisma político, I Rs 12.4-16.

À frente da corvéia havia supervisores e oficiais, I Rs 5.30; 9.23; 11.28, que estavam sob as ordens do chefe da corvéia, Adorão, filho de Abda, pelo que parece, fenício, que era um dos ministros de Salomão, I Rs 4.6; 5.28. Foi este Adorão que por tolice ou por provocação, foi enviado por Roboão para submeter os sediciosos de Israel, mas acabou sendo apedrejado por eles, IRs 12.18.

A história subseqüente não menciona nenhum outro chefe da corvéia e parece que a corvéia deixou de ser uma instituição regular depois do reinado de Salomão. Entretanto, os reis de Israel e de Judá talvez tenham recorrido a ela de tempos em tempos para as construções que lhes foram atribuídas, e lemos um testemunho explícito no reinado de Asa, que convocou Judá inteiro, sem excetuar ninguém, para fortificar Geba e Mispá, I Rs 15.22. Mas o senti¬mento popular considerava esse trabalho forçado uma exploração, e Jeremias reprova Jeoaquim pelo fato de construir seu palácio contrariamente à justiça e lazer trabalhar sem salário, Jr 22.13. Isso explica que os redatores dos livros dos Reis e de Crônicas tenham resistido a admitir que Salomão tenha feito de israelitas livres homens de corvéia. No tempo de Neemias, as muralhas de Jerusalém foram reconstruídas por equipes de voluntários; assinala-se somen¬te que os notáveis de Tecoa se negaram a associar-se a este trabalho, Ne 3.5.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.