6 de fevereiro de 2015

Roland de Vaux - A concepção de Estado

2. A COMUNIDADE PÓS-EXÍLICA
A queda de Jerusalém marca o fim das instituições políticas de Israel. A Judéia será daí em diante parte integrante dos impérios neobabilônico, persa, selêucida, que lhe imporão o estatuto habitual de suas províncias e, quando os hasmoneus reivindicarem o título de reis, estarão ainda sob tutela. Sem dúvida, os antigos costumes se perpetuam no plano da vida municipal, pelos clãs, mishpahôt, e seus Anciãos, zeqemmy), que representam o povo junto às autoridades, Ed 5.9; 6.7; mas já não há noção de Estado. Nos limites da autonomia religiosa e cultural que ainda conservam, os judeus constituem uma comunidade religiosa, regida por sua lei religiosa, sob o governo de seus sacerdotes. É um regime teocrático, e aqui volta a aparecer e se afirma uma velha idéia: Israel tem Deus como rei, Êx 15.18; Nm 23.21; Jz 8.23; I Sm 8.7; 12.12;| Rs 22.19; Is 6.5. É uma ideia que se expressa freqüentemente durante e depois do Exílio, na segunda parte de Isaías, Is 41.21;
43.15; 44.6, e nos sal¬inos do reinado de lahvé, SI 47; 93; 96-99. Os reis que governaram Israel foram apenas seus vice-reis, I Cr 17.14; 28.5; II Cr 9.8. O Cronista, repensando a história de seu povo, vê no reinado de Davi a realização do reino de Deus nobre a terra, I Cr 11-29, e considera que a comunidade judaica do retomo, a dc Zorobabel e de Neemias, se aproxima desse ideal, Ne 12.44-47.

3. EXISTIU UMA CONCEPÇÃO ISRAELITA DE ESTADO?

Não se pode falar, pois, de uma concepção israelita de Estado. A confederação das doze tribos, a realeza de Saul, a de Davi e de Salomão, as dos reinos de Israel e de Judá, e a comunidade pós-exílica representam outros tantos regimes diferentes. Pode-se, sem dúvida ir mais longe e dizer que nunca houve concepção israelita de Estado. Nem a confederação das tribos nem a comunidade do retomo constituíam Estados. Entre as duas, a monarquia, com formas variáveis, se manteve durante três séculos com relação às tribos do norte, durante quatro séculos e meio com relação a Judá, mas não é fácil deter-minar até que ponto suas instituições penetraram e modificaram a mentalidade do povo. Com uma facilidade notável, a comunidade pós-exílica volta ao estilo de vida pré-monárquico, o qual permite supor uma continuidade das Instituições ao nível do clã e da cidade. Essa vida municipal é também o único aspecto da vida pública que os textos legislativos consideram. Existe a “lei do rei“ de Dt 17.14-20 e o “direito do rei” de I Sm 8.11-18; cf. 10.25, mas que em nada se parecem a constituições. Esses textos aceitam o fato da realeza como tolerado por lahvé, I Sm 8.7-9, ou como subordinada à sua escolha, Dt 17.15, cies alertam contra uma imitação do estrangeiro, I Sm 8.5; Dt 17.14, e contra os males que acarretam tal imitação, I Sm 8.11-18; Dt 17.16-17. E nada mais. li para estudar as instituições reais, será preciso apanhar aqui e ali informações ocasionais nos livros históricos.

Existe uma corrente hostil à monarquia, que aparece em uma das tradições sobre a instituição da realeza, I Sm 8.1-22; 10.18-25, nas reticências de Dt 17.14-20, nas invectivas de Oséias, Os 7.3-7; 8.4,10; 10.15; 13.9-11, e nas de Ezequiel, Ez 34.1-10; 43.7-9, que concede só um papel de pequena importância ao “príncipe” (evita a palavra “rei”) em seu programa de restauração futura, Ez 45.7s, 17,22s. O redator deuteronomista condena todos os reis de Israel e quase todos os de Judá.

Há, pelo contrário, uma corrente favorável que se expressa na outra tradição sobre a instituição da realeza, I Sm 9.1-10.16; 11.1-11,15, em todas as passagens que glorificam Davi e sua dinastia, desde a profecia de Natã, 1Sm 7.8-16, nos salmos reais, SI 2; 18; 20; 21 etc., em todos os textos do messianismo real, que anunciam que o salvador futuro será descendente de Davi, um rei segundo a imagem idealizada do grande rei de Israel, Is 7.14; 9.5-6; 11.1-5; Jr 23.5; Mq 5.1; cf. a adaptação messiânica dos salmos reais.

Mas esses dois juízos opostos inspiram-se em uma mesma concepção do poder, que é fundamental para o pensamento israelita, a saber, a teocracia: Israel é o povo de Iahvé e não há outro senhor além dele. Por isso Israel não deixa de ser, de um extremo a outro de sua história, uma comunidade religiosa: era a religião que unia as tribos instaladas em Canaã, assim como reunirá os exilados regressos de Babilônia, e é ela que também mantém a coesão do povo durante a monarquia e apesar da divisão dos dois reinos. Os chefes humanos desse povo são escolhidos, aceitos ou tolerados por Deus, mas estão subordinados a Ele e são julgados conforme sua fidelidade à aliança indissolúvel firmada entre Iahvé e seu povo. Em tal perspectiva o Estado, praticamente a monarquia, aparece como elemento acessório e, de fato, Israel prescindiu dele durante a maior parte de sua história. Tudo isso recomenda, contrariamente a certa escola recente, que, no estudo da religião de Israel, não se conceda excessiva importância ao que se designa como “a ideologia real”. 

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.