25 de fevereiro de 2015

Roland de Vaux - A administração do reino

A ADMINISTRAÇÃO DO REINO

1. O REINO DE DAVI

Não sabemos nada sobre a administração do reino de Davi, além do fato anteriormente destacado de que Israel e Judá eram separados nela. E certo que I Cr 26.29-32 menciona no tempo de Davi levitas aplicados aos assuntos não religiosos, como empregados ou como juizes, e atribui a esse rei a criação de uma força policial, composta também de levitas, que atendiam a todos os assuntos de Iahvé e do rei de ambos os lados do Jordão; mas não sabemos exatamente o que significam essas informações nem a que época se referem.

É certo também que I Cr 27.16-22 nomeia os chefes que comandavam as tribos no reinado de Davi, mas o caráter artificial dessa lista é óbvio: ela segue a ordem dos filhos de Jacó tal como aparece em I Cr 2.1-2, conserva ainda Simeão e Levi (para não falar de Rúben), que no tempo de Davi já não são tribos autônomas e, depois de dividir José em três -Efraim e as duas metades de Manassés —, omite os dois últimos nomes da lista, Gade e Aser, para não exceder a soma de doze. É, entretanto, provável que Davi mantivesse, no território propriamente israelita, a organização tribal tal qual a encontrou estabelecida e da qual Gn 49 e Dt 33 oferecem dois quadros ligeiramente diferentes. Fora dessas fronteiras, as regiões submetidas eram sujeitas a tributo e eram administradas por governadores, II Sm 8.6,14, ou ainda deixadas nas mãos de reis vassalos, II Sm 8.2; 10.19.


2. A ADMINISTRAÇÃO DE SALOMÃO

Em compensação, do reinado de Salomão se conservou um documento muito importante. É uma lista de doze prefeitos, nítstsabhn, com a indicação do território que administravam, I Rs 4.7-19. Cinco deles são designados simplesmente com o patronímico “filho de X”, e se conclui daí que a velha peça de arquivo inserida pelo redator tivera a borda em parte deteriorada, pelo que haviam desaparecido alguns nomes pessoais. As listas administrativas de Ugarit Indicam, pelo contrário, que essa apelação só pelo patronímico era regular com respeito aos membros de certas famílias nas quais de pais a filhos se estava a serviço do rei. As doze prefeituras são indicadas nesta ordem:

I. A montanha de Efraim, englobando provavelmente uma parte do território de Manassés.
II. O antigo país dos danitas, aumentado com os territórios conquista¬dos aos cananeus e filisteus.
III. A planície de Sarom, desde a Filistéia ao sul até o distrito seguinte
ao norte.
IV. A prefeitura de Dor, na continuação da planície de Sarom e limitada ao leste pela cordilheira do Carmelo.
V. Os antigos territórios cananeus da planície de Esdrelon e da região de Beisan.
VI. Do outro lado do Jordão, com Ramote-Gileade como capital, o antigo
Manassés oriental e o que restava das conquistas aramaicas de Davi.
VII. Na Transjordânia, a prefeitura de Maanaim, ao sul da precedente.
VIII. O território de Naftali, ao norte do lago de Tiberíades.
IX. O território de Aser entre o precedente e as posses fenícias do litoral.
X. O território de Issacar, ao sul das prefeituras de Aser e de Naftali.
XI. O território de Benjamim.
XII. O território de Gade (ler com grego, em vez de Gileade), do outro
lado do Jordão.

Essa lista data da segunda metade do reinado de Salomão, posto que dois dos prefeitos são genros do rei. A ordem seguida nela não é sempre geográfica, mas corresponde a um agrupamento lógico: a casa de José (I), à qual são associados os antigos territórios cananeus (II, III, IV, V), depois as conquistas na Transjordânia (VI, VII), as tribos no norte (VIII, IX, X), por fim Benjamim (XI) e Gade, que lhe fica de frente do outro lado do rio (XII). Segundo 1Rs 4.7; 5.7-8, os doze distritos suprem, cada um, durante um mês, as provisões necessárias ao palácio (por que é preciso atender todo o pessoal a serviço do rei) e a forragem destinada aos cavalos e aos animais que puxavam as carroças. Tudo estava centralizado nas mãos de um chefe dos prefeitos, Azarias, filho de Natã, que fazia parte do gabinete ministerial de Salomão, I Rs 4.5. Os textos mesopotâmicos dão testemunho de organização vagamente análoga na época neobabilônica, e Heródoto I, 192, atesta que no reinado de Ciro o abastecimento da corte e do exército era distribuído entre as províncias segundo os meses do ano, quatro dos quais eram impostos à Babilônia por causa de sua particular riqueza.

O objetivo reconhecido desta instituição israelita era garantir a arrecadação das contribuições. Mas a função dos prefeitos era seguramente mais ampla: eles eram os governadores de seus distritos, que representavam as divisões administrativas do reino. Mas temos que recordar que nas monarquias orientais, antigas e modernas, a tarefa essencial dos administradores consistia, juntamente com a manutenção da ordem, na arrecadação dos impostos e dos dízimos. Veremos que seis dessas prefeituras são designadas com nomes de tribos. Salomão não tentou, pois, romper os marcos que já existiam antes, mas conservou-os enquanto pôde, mas era necessário integrar aos antigos territórios das tribos, ou agrupar entre elas, os enclaves cananeus subjugados por Davi. Era também necessário garantir certa igualdade entre os distritos que deviam prover por turnos, durante um mês, as necessidades do Estado. Para dizer a verdade, não sabemos como funcionava na prática este sistema e é duvidoso, por exemplo, que ao pequeno distrito de Benjamim fosse imposto o mesmo que a todo Efraim.

Mas surpreende ainda mais que Judá não conste nessa lista. Isso chocou tanto a alguns exegetas que eles tentaram introduzir esse nome, modificando o texto. Entretanto, Judá é mencionada implicitamente: é a terra” que, segun¬do I Rs 4.19b, tinha um governador particular; da mesma maneira, em assírio, mâtUy “a terra”, designa a província central do império, Mas essa menção vem depois de ter sido concluída a enumeração das doze prefeituras: Judá não fazia, pois, parte desse sistema. Seria arbitrário concluir daí que Judá estives¬se dispensada de toda contribuição; deve-se reconhecer pelo menos que tinha uma administração especial que não é descrita, talvez porque Salomão não modificou a organização de Judá: nessa região não houvera integração de novos territórios. Mas essa diversidade de tratamento destaca o caráter dualista da monarquia de Salomão.
Não sabemos como Salomão administrava suas posses externas. As alusões ao tributo dos reinos vassalos, I Rs 5.1, e ao que entregavam os “paxás da terra”, I Rs 10.15b, se encontram em glosas acrescentadas ao texto e não nos fornecem, aliás, nenhuma informação precisa. Salomão pode ter mantido, na medida do possível, as estruturas criadas por seu pai nas regiões que não esca¬param ao seu controle, I Rs 2.10-14; 11.14-25.

3. OS DISTRITOS DE JUDÁ

Acabamos de dizer que nos é desconhecida a organização de Judá sob Salomão. Estamos talvez melhor informados sobre a situação que prevaleceu depois do cisma. Em Js 15.21-62 (excluindo os vv. 45-47, que são secundá¬rios) há uma lista das cidades de Judá, que formam onze grupos introduzidos por títulos geográficos. Um duodécimo grupo vem da lista das cidades de Benjamim, Js 18.21-28, que foi separado da enumeração precedente para preencher o território dessa tribo, delimitado como os outros segundo um documento anterior à monarquia. Mais duvidoso é que se tenha que inserir nessa lista os grupos de cidades de Simeão, Js 19.2-8, e de Dã, Js 19.41-46, que a recortam acidentalmente e são de origem compósita. Assim se obtém uma lista de doze distritos que cobrem todo o reino de Judá. As capitais não são indicadas; entre as cidades citadas escolhemos em cada grupo a que nos parece ter sido a mais importante ou que expressa melhor a posição geográfica do distrito:

No Neguebe:
I. Berseba, Js 15.21-32.
Na planície:
II. Azeca, Js 15.33-36.
III. Láquis, Js 15.37-41.
IV. Maressa, Js 15.42-44.
Na montanha:
V. Debir,Js 15.48-51.
VI. Hebrom, Js 15.52-54.
VII. Maom, Js 15.55-57.
VIII. Bete-Zur, Js 15.58,59A.
IX. Belém, Js 15.59b (grego, falta no hebraico).
X. Quiriate-Jearim, Js 15.60.
XI. Gibeá, (a ser tirado de Js 18.25-28).
No deserto:
XII. En-Gedi, Js 15.61,62.

Essa lista revela uma organização análoga à das doze prefeituras de Salomão, destinadas sem dúvida, como essa, a assegurar a arrecadação dos Impostos. A esse propósito podem-se recordar os governadores e os depósitos estabelecidos por Josafá, II Cr 17.2,12. É possível que uma organização desse gênero já existisse nos tempos de Davi ou de Salomão, mas não sabemos nada sobre isso e, segundo I Rs 4.19/?, “a terra”, ou seja, Judá, estava submetido a um só governador (a palavra é diferente da que designa os prefeitos de Salomão e idêntica à que usa II Cr 17.2). É certo que a organização, tal como se reconstitui partindo das listas de Josué, é posterior ao cisma, posto que inclui uma parte das duas prefeituras mais meridionais de Israel sob Salomão. Mas não sabemos até que data temos que retroceder. Segundo uma opinião autorizada, o documento que serviu de base a essas listas representaria o estado do reino sob Josias, mas recentemente apresentaram-se bons argumentos em favor de uma data mais antiga, precisamente o reinado de Josafá, no século IX. A decisão é difícil, dado que o documento foi remanejado antes ou no momento de ser inserido no livro de Josué. Aqui nos basta ter encontrado nele o esquema de uma divisão administrativa do reino de Judá.

4. OS DISTRITOS DO REINO DE ISRAEL
Não dispomos de nada equivalente acerca do reino de Israel. Tentou-se aplicar o mesmo método às listas de cidades que o livro de Josué apresenta para as tribos do norte, mas essas listas são uma confusão de pontos, que determinam vagamente as fronteiras das tribos, e de nomes de cidades toma¬dos de outras enumerações bíblicas. Somente pode-se supor que o reino do norte conservou o sistema de prefeituras de Salomão à medida em que continuou controlando seu território. Em I Rs 20.14-20 são mencionados acidental-mente os chefes dos distritos, os quais são chamados medinôt, termo que no livro de Ester designa as satrapias do império persa.

Os óstracos de Samaria, que já utilizamos a respeito das posses reais, revelam alguns detalhes sobre a região central do reino. Alguns nomes geo¬gráficos aparecem neles, como os de territórios, cada um dos quais compreende várias aldeias: Abiezer, Heleque, Siquém, Semida, Noa, Hogla, Soreque. Esses territórios, exceto o último, são apresentados como clãs de Manassés em Js 17.2-3 juntamente com vários outros nomes que provavelmente correspondem também a divisões administrativas. Isso é certo com relação a Tirza, a antiga capital cujas escavações de Tell eI-Fâra‘ah demonstraram que ela continuava importante no século VIII a.C. Não há nada de estranho que esses óstracos conservados acidentalmente e relativos, pelo que parece, unicamente à administração dos domínios reais, ofereçam apenas um quadro incompleto. Todos esses territórios dependiam de Samaria, onde foram encontrados os óstracos, que era, ao mesmo tempo, a capital do reino e centro de uma província. Surgiu a hipótese menos verossímil de que esses óstracos cubram todo o território deixado a Jeoacaz de Israel pelos ataques dos arameus e dos judeus.

5. A ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Os documentos da Mesopotâmia, especialmente da época de Hamurabi, nos informam muito sobre a administração interna das províncias, as múltiplas tarefas de seus governantes e o pessoal que os assistia. A respeito de Israel dispomos de muito poucas informações análogas.

Incidentalmente nos inteiramos de que as capitais, Jerusalém e Samaria, tinham cada uma seu governador. Ele tem o título de sar hair ou, uma vez, o de 'cisher *cil ha ‘ir, “o que está sobre a cidade”. A “cidade” basta para designar a capital, como em II Rs 11.20; Is 66.6; Ez 7.23. Amom, governador de Samaria, é encarregado por Acabe de encarcerar o profeta Micaías ben Inlá I Rs 22.26. Um governador anônimo de Samaria aparece junto ao administrador do palácio e aos Anciãos na época de Jeú, II Rel0.5. Sob Josias, havia em Jerusalém uma “porta de Josué, governador da cidade”, II Rs 23.8, mas um de seus sucessores estava então exercendo sua função e se chamava Maaséias, segundo II Cr 34.8, onde é mencionado juntamente com o secretário real e o arauto. Evidentemente, era uma personagem importante, nomeada pelo rei. Já durante a tentativa de reinado em Siquém fala-se de um governador da cidade, Jz 9.30, que havia sido instituído por Abimeleque, Jz 9.28. Não temos nenhuma prova de que semelhante função existisse em outras cidades além das capitais. Talvez tería¬mos até um indício do contrário: em II Rs 10.5, o governador de Samaria responde, junto com o administrador do palácio e os Anciãos, a uma mensa¬gem que lhes havia enviado Jeú, mas quando Jezabel prepara a morte de Nabote, ela escreve unicamente aos Anciãos e aos notáveis de Jezreel, e nenhum gover¬nador da cidade aparece nessa história na qual, como funcionário nomeado pelo rei, ele teria desempenhado o papel principal, I Rs 21.8-11. Na Assíria e na Babilônia conhece-se o chefe da cidade, rabâli, burgomestres, hazcmu, no caso das pequenas cidades. Esses mesmos são encontrados também no reino de Mari, no Eufrates. Em Ugarit, entretanto, o burgomestre, hazânu ou hazan ali, parece ser o governador da capital onde exercia sua autoridade sobre os habitantes, com exceção dos que o rei havia enobrecido. Este é seguramente o melhor paralelo do sar ha Ir da Bíblia.

Além dessas duas capitais, parece que os assuntos locais são deixados nas mãos dos Anciãos, os zeqenim. Esses constituem uma espécie de conselho municipal. São os que aparecem nas leis de Dt 19; 21.1 -9,18-21; 22.13-21; 25.5-10. No final do reinado de Saul, Davi envia mensagens e presentes aos Anciãos das diferentes cidades de Judá, I Sm 30.26-31. É aos Anciãos de Jezreel que escreve Jezabel, 1 Rs 21.8; Jeú se dirige aos Anciãos de Samaria ao mesmo tempo que aos funcionários reais, II Rs 10.1,5. Os Anciãos de Judá e de Jerusalém são convocados por Josias para que escutem a leitura da Lei, I Rs 23.1. Na Mesopotâmia, desde os arquivos de Mari no século XVIII até a correspondência real dos sargônidas, no século VIII a.C., os Anciãos apare¬cem como os representantes da população e os defensores de seus interesses, mas sem nenhuma atribuição administrativa. Pelo contrário, no império hitita, os assuntos municipais parecem estar confiados ao conselho dos Anciãos, que regulava também as disputas locais em colaboração com o comandante da guarnição. As cidades fenícias também tinham suas assembléias de Anciãos, atestadas em Biblos e em Tiro por documentos extrabíblicos; cf. também Ez 27.9. Em Israel, os Anciãos tinham uma função análoga: mesmo com a monarquia continuaram regendo a vida dos clãs, que então já se identificavam com as cidades e as aldeias, e sobreviveram à ruina das instituições reais; serão reencontrados durante o Exílio, Ez 8.1; 14.1; 20.1,3, e na comunidade do retor¬no, Ed 10.8,14.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.