10 de março de 2014

Roland de Vaux - Os escravos: Escravos Públicos

Os prisioneiros de guerra abasteciam os antigos Estados orientais de pessoal servil para os santuários ou para o palácio, para as grandes obras de interesse comum  e para os grandes empreendimentos comerciais ou industriais, cujo monopólio estava nas mãos do rei. Mesmo que as leis do Antigo Testa¬mento falem apenas de escravos domésticos, parece que houve também em Israel escravos públicos.

Depois da conquista de Rabá, Davi “trazendo o povo que havia nela, designou-lhes trabalhos com serras, picaretas, machados de ferro e em fornos de tijolos; e assim fez a todas as cidades dos filhos de Amom.”, II Sm 12.31. Se traduzirmos assim o texto, não se trata, como se creu por um longo tempo, de matança dos
habitantes, executada de modo anormal, com ferramentas de artesãos; a única coisa de que se pode duvidar é se significa redução à escravi¬dão em benefício do Estado ou somente uma sujeição à corvéia. Nos tempos de Salomão, o trabalho das minas de ‘Arabá e da fundição de Eziom-Geber, em regiões muito afastadas e em condições muito penosas, que deviam causar terrível mortalidade, exigia uma população de escravos a serviço do rei: não se pode conceber que se obrigassem os israelitas livres a.esses trabalhos, pelo menos em grande número. A frota de Ofir, que exportava produtos semi- faturados da usina de Eziom-Geber, tinha como tripulação “escravos de Salomão”, que manobravam juntamente com os escravos de Hirão de Tiro, 1Rs 9.27; cf. II Cr 8.18; 9.10. É possível que esses escravos públicos de ori¬gem estrangeira trabalhassem também nas grandes construções de Salomão, 1Rs 9.15-21. O texto emprega a expressão mas‘obed, “corvéia servil”, para designar a esses trabalhadores que possivelmente foram recrutados entre os descendentes dos cananeus; a adição de “servil” distinguiria essa corvéia daquela a que eram submetidos os israelitas.  Pode-se pôr em dúvida essa distinção, com a qual o redator quer isentar os israelitas, cf, v. 22, de um trabalho ao qual, não obstante, estiveram sujeitos, segundo os documen¬tos antigos de I Rs 5.27; 11.28. Mas o importante é que o redator acrescenta, 1Rs 9.21, que esses cananeus continuaram em servidão “até hoje”. Assim, pois, em seu tempo, ao final da monarquia, havia escravos públicos, cuja ins¬tituição remontava a Salomão.

Ora, depois do Exílio nos deparamos com “descendentes dos escravos de Salomão”: regressaram da Babilônia e habitam em Jerusalém e nos arredores, Ed 2.55-58; Ne 7.57-60; 11.3. Mas sua atribuição mudou. São mencionados juntamente com os netiním, os “doados” e contados entre eles, Ed 2.43-54; Ne 7.46-56. Esses “doados” viviam sobre o Ofel, perto do Templo, Ne 3.31;11.21. Formavam o pessoal inferior do santuário e estavam a serviço dos levi¬tas, Ed 8.20. Seus nomes revelam em parte origem estrangeira. Mesmo que o termo não apareça nos textos pré-exílicos, existia uma instituição semelhante, pelo menos ao final da monarquia: Ez 44.7-9 reprova os israelitas por terem introduzido estrangeiros no Templo e de assim terem passado para eles uma parte dos serviços. É até provável que desde o princípio fossem empregados nos santuários de Israel escravos de origem estrangeira, como houve em todos os templos do antigo Oriente, da Grécia e de Roma. O redator do livro de Josué conhece também gibeonitas que cortam madeira e levam água ao tem¬plo, Js 9.27; ele diz que seus antepassados haviam sido condenados por Josué a esse serviço por haverem enganado Israel, Js 9.23. A tais estrangeiros faz alusão Dt 29.10. De sua parte, Ed 8.20 faz remontar a Davi a instituição dos netínim, mas como reação contra esse emprego de estrangeiros, Nm 3.9; 8.19 destaca que os levitas é que foram “doados” aos sacerdotes para o serviço do santuário.

Houve, pois, sob a monarquia e como nos países vizinhos, duas catego¬rias de escravos públicos, os escravos do rei e os do Templo, de origem estran¬geira e geralmente prisioneiros de guerra ou descendentes destes. Depois do Exílio e do desaparecimento das instituições reais, os “escravos de Salomão” uniram-se aos “doados” e todos eles foram empregados no serviço do Templo. 

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.