27 de fevereiro de 2014

Roland de Vaux - Os escravos: Emancipação

O dono tinha, evidentemente, direito de libertar seu escravo, se lhe aprou¬vesse. Além disso, a lei prevê alguns casos determinados. A cativa sai da condição de escrava se seu dono a toma por esposa, Dt 21.10-14. A libertação podia também acontecer como compensação por danos corporais, Êx 21.26-27, texto cuja formulação absoluta não permite restringi-lo só aos escravos israelitas. Mas, de forma geral, os escravos estrangeiros estavam sujeitos à servidão perpétua e eram transferidos juntamente com a herança, Lv 25.46.

Pelo contrário, a escravidão dos israelitas era, em si, temporária. Os escra¬vos masculinos, segundo Ex 21.2-6, os escravos de ambos os sexos, segundo Dt 15.12-17, deviam ser libertados ao fim de seis anos de serviços. Podiam recusar a libertação, e sem dúvida faziam isso com freqüência, temendo recair na miséria que os havia obrigado a vender-se como escravos. O presente que recebiam de
seu dono, Dt 15.14, era uma garantia insignificante para o futuro. Tinham ainda mais razão para ficar com seu antigo dono se este os houvesse casado, posto que sua mulher e seus filhos continuavam propriedade do mes¬mo, Êx 21.4. Nesse caso, furava-se a orelha do escravo contra o batente ou o montante da porta, como símbolo de sua adesão definitiva à casa, com o que tomava-se escravo perpétuo. Parece que essas leis não foram observadas fiel¬mente. Segundo Jr 34.8-22, que se refere explicitamente ao Deuteronômio, o povo de Jerusalém, sitiada por Nabucodonosor, havia libertado seus escravos “hebreus”, mas voltaram a tomá-los quando se levantou temporariamente o cerco; o profeta reprova-lhes essa deslealdade para com seus irmãos e a trans¬gressão de uma lei que vinha de Deus.

As disposições de Lv 25, que já citamos, referem-se à libertação dos escravos israelitas em relação com o ano do jubileu . Nesse ano, eles e seus filhos serão libertos, Lv 25.41,54. Antes desse prazo, eles podiam ser resgata¬dos ou resgatar a si mesmos pelo preço anual de um assalariado durante o tempo que faltasse transcorrer até o jubileu, Lv 25.48-53. Essas disposições parecem utópicas: um escravo que começa a trabalhar pouco depois do início de um período jubilar, podia morrer antes do seu término, ou ficava muito velho para ganhar a vida por si próprio como homem livre. Seu resgate, exceto se fosse efetuado pouco antes do jubileu, custaria muito caro, pois bastavam três anos de salário para cobrir o valor de um escravo: já vimos que um escra¬vo era estimado em trinta siclos, segundo Êxodo 21.32, e que um trabalhador recebia uma dezena de siclos por ano, segundo o código de Hamurabi e possi¬velmente segundo Dt 15.18.  Além disso, não possuímos nenhum indício de que a lei jamais tenha sido aplicada, nem antes nem depois de Neemias, que não faz alusão a ela quando impõe um perdão de dívidas envolvendo a liberta¬ção de pessoas tomadas como garantia, Ne 5.1-13.

O escravo libertado é chamado hofshi nas leis de Êx 21 e Dt 15, assim como em Jr 34, cf. também Lv 19.20; Is 58.6; Jó 3.19, e a palavra não se aplica nunca em outro contexto, a não ser no da libertação de escravos, exceto em Jó 39.5, em sentido figurado, e em I Sm 17.25, onde significa a isenção de impostos e de corvéias. A única tradução possível é, pois, a de “liberto”. Mas nada no Antigo Testamento nos diz que esses libertos formassem um grupo social particular. Essa conclusão só poderia fundar-se em analogias extra- bíblicas: em Alalakh e em Nuzu, nas cartas de Amama e nos textos de Ras Shanra, nas leis assírias e nos documentos assírios posteriores, hupshu designa uma classe da população, intermediária entre os escravos e os proprietários: parecem ser servos, colonos e, às vezes, artesãos. Nesses diferentes meios sociais, a mesma palavra cobre realidades bastante variadas e é arbitrário apli¬car uma ou outra de suas acepções a Israel, onde não havia classes sociais definidas. Ao ser emancipado, o escravo voltava a formar parte do “povo da terra”.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.