3 de fevereiro de 2014

Roland de Vaux - Os escravos: A condição dos escravos

Estritamente considerado, o escravo é uma “coisa” possuída por seu dono, que a tomou por direito de conquista, adquiriu-a por dinheiro ou recebeu em herança, que a utiliza a seu gosto e pode revendê-la. As leis antigas da Mesopotâmia presumem que o escravo seja marcado, como uma rês, com uma tatua¬gem, um estigma feito com ferro em brasa ou ainda com uma etiqueta presa a seu corpo. Na prática, nem todos os escravos levavam esse sinal de identida¬de, que se aplicava preferentemente aos fugitivos que haviam sido capturados novamente e aos escravos cuja fuga se temia. Os rabinos permitirão que se marque um escravo para tirar-lhe a vontade de fugir, mas o costume não é atestado claramente no Antigo Testamento. Se furam a orelha de um escravo que não deseja ser libertado, Êx 21.6; Dt 15.17, não é para impor uma marca, mas é como símbolo de sua adesão à família. A analogia mais próxima é a do nome de Iahvé inscrito na mão dos fiéis em Is 44.5, para significar que pertencem a Deus, como o nome da Besta
marcado sobre seus adeptos em Ap 13.16,17, como as tatuagens dos cultos helenísticos.

Não obstante, não se esquecia completamente que o escravo era um ser humano: havia um direito dos escravos. O código de Hamurabi só punia os maus tratos infligidos aos escravos de outro, que era considerado como sua propriedade; assim, também em Êx 21.32, se o touro de um vizinho chifra um escravo, é ao dono do escravo que o proprietário do touro deve pagar uma indenização. Entretanto, inclusive na Mesopotâmia, os escravos tinham recurso legal contra violências injustas, e as leis israelitas os protegiam de maneira mais explícita: um homem que cega um dos olhos de um escravo ou lhe que¬bra um dente, deve, em compensação, libertá-lo, Êx 21.26,27. Se um homem açoita um escravo até matá-lo, é castigado, Êx 21.20, mas se o escravo sobre-vive um dia ou dois, o dono é isentado, pois “tratava-se de seu dinheiro”, Ex 21.21. Sem dúvida considerava-se suficiente castigo a perda do escravo,  
mas essa cláusula indica que mesmo em Israel, estimava-se o escravo como “coisa” de seu dono.

Na Mesopotâmia, assim como em Roma, o escravo podia reunir um pecúlio, fazer negócios, ter ele mesmo escravos. Não se pode assegurar que acontecesse o mesmo em Israel. E certo que Lv 25.49 prevê que um escravo (israelita) possa resgatar-se se tem os meios necessários, mas o texto não dá mais detalhes. Citam-se outros casos: o servo que acompanha Saul leva consi¬go um quarto de siclo, I Sm 9.8. Geazi, servo de Eliseu, extorquiu de Naamã dois talentos de prata com os quais pode, diz Eliseu, “comprar jardins, olivais e vinhas, ovelhas e bois, servos e servas”, II Rs 5.20-26. Ziba, intendente da lamília de Saul, tem vinte escravos, II Sm 9.10. Mas o amo tem direito supre¬mo sobre os bens de seu escravo. II Sm 9.12 define que “todos quantos mora¬vam em casa de Ziba eram servos de Meribaal”. Esses casos não são conclu¬dentes, pois o hebraico não emprega a palavra 'ebed, “escravo”, mas apenas na'ary “jovem”, depois, “servo”, “assistente”, provavelmente é sempre um homem livre, ligado ao serviço de um patrão.

A condição do escravo na vida diária dependia em grande parte do caráter de seu dono, mas geralmente era suportável. Em uma organização social em que a família tinha tanta importância e em que dificilmente se concebia o trabalho fora do âmbito familiar, uma pessoa isolada ficava sem proteção e sem meios de subsistência. O escravo tinha pelo menos a segurança de que não lhe faltaria o necessário. Ainda mais, ele fazia verdadeiramente parte da família, era um “doméstico” em sentido etimológico. Por isso estava obrigado circuncisão, Gn 17.12-13. Tomava parte no culto familiar, descansava no dia de sábado, Êx 20.10; 23.12, participava das refeições sacrificiais, Dt 12.12,18, celebrava as festas religiosas, Dt 16.11-14, comia da Páscoa, Êx 12.44, da qual estavam excluídos o hóspede e o trabalhador assalariado, Êx 12.45.

O escravo de um sacerdote podia comer das oferendas santas, Lv 22.11, coisa que também não podiam o hóspede e o assalariado, Lv 22.10. O relaciona¬mento de Abraão com seu servo mostram, Gn 24, a intimidade a que se podia chegar entre senhor e escravo. Pv 17.2 diz: “O escravo prudente domina¬rá sobre o filho que causa vergonha”, cf. Eclo 10.25. Ele podia ter parte na herança de seu dono, Pv 17.2, e até receber a sucessão na ausência de herdei¬ros, Gn 15.3. Uma vez nos é informado que um escravo se casa com a filha de seu dono, I Cr 2.34-35. Nesses dois últimos casos é evidente que o escravo fica livre automaticamente.

Sem dúvida, o escravo devia obedecer e trabalhar, e os sábios aconse¬lham que sejam tratados com dureza, Pv 29.19 e 21. Entretanto, ao dono mes¬mo interessava tratar seus escravos com firmeza sem dúvida, mas também  
com justiça e humanidade, Eclo 33.25-33. Os homens piedosos acrescenta¬vam a isto uma consideração religiosa; Jó protesta que não havia desprezado os direitos de seu servo e de sua serva, pois são como ele, criaturas de Deus, Jó 31.13-15.

O Levítico ordena que se trate com bondade o escravo de origem israelita: será como um hóspede e como um assalariado e não lhe será imposto trabalho de escravos, Lv 25.39-40. Os rabinos, comentando esse texto, proibiam que lhe fossem dado trabalhos muito duros ou muito humilhantes, como virar o moinho, cf. Jz 16.21, descalçar seu senhor ou lavar-lhe os pés, cf. 1 Sm 25.41. Assim compreende-se melhor certos textos do Novo Testamento: João Batista não é digno de desatar as sandálias daquele a quem anuncia, Mt 3.11 e parale¬los: ele é menos que um escravo; Pedro se revolta quando Jesus quer lavar-lhe os pés, Jo 13.6-7, que é serviço próprio de escravos.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.