23 de janeiro de 2014

Roland de Vaux - Os escravos: Os escravos israelitas

Ao lado dos escravos de origem estrangeira, havia realmente escravos israelitas? Antes fizemos alusão ao texto de II Cr 28.8-15, que condena essa prática, a qual é, além disso, proibida por Lv 25.46 que, depois de falar dos estrangeiros, diz: “Vocês os terão por escravos, mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, ninguém exercerá um poder arbitrário.” Entretanto, Lv 25.39-43 fala do israelita que se “vendeu” a outro israelita, mas que deve ser tratado como um assalariado e um hóspede e não como um escravo. Por outro lado, Lv 25.47-53 prevê o caso de um israelita que se “vendeu” a um estrangeiro residente: poderá ser resgatado por seus parentes ou resgatar-se a si mesmo e não deverá ser tratado arbitrariamente. Esses escravos, tendo um dono israelita ou estrangeiro, deverão ser libertados no ano do jubileu, Lv 25.40,54. A lei exclui, pois, no caso de um israelita, apenas a escravidão perpétua, mas admite uma verdadeira escravidão (essas pessoas são “vendidas”), temporária e moderada. É difícil saber se essa lei
foi aplicada alguma vez. Na época de Neemias, há judeus que se lamentam por terem precisado entregar seus filhos e suas filhas à escravidão, e Neemias faz veementes admoestações ao povo para que consinta em perdoar as dívidas e libertar as pessoas tomadas como garantia, Ne 5.1-13. Não há nenhuma alusão à lei de Lv 25.

Parece, pois, que essa lei é posterior a Neemias; mesmo que não se queira insistir muito nesse argumento do silêncio, a lei é tardia, pois substitui leis mais antigas. Em Dt 15.12-18, se um “hebreu”, homem ou mulher, se vendeu a um de seus irmãos, lhe servirá durante seis anos e ao sétimo será libertado; se ele rejeita a emancipação, se converterá em escravo perpétuo. É a essa lei que se refere Jr 34.14, a respeito da emancipação de escravos “hebreus” sob Zedequias.

É mais antiga ainda a lei de Ex 21.2-11. Um escravo “hebreu” que tenha sido “comprado”, servirá seis anos e ao sétimo será libertado; se ele recusa a emancipação, se converterá em escravo perpétuo. Essas disposições são idên¬ticas às de Dt 15.12-18, mas concernem unicamente ao escravo masculino. As moças vendidas como escravas e destinadas a ser concubinas do amo ou de seu filho, não são libertadas e se encontram em condições análogas às dos cativos de guerra, Dt 21.10-14, cf. acima.

É notável que nos textos citados de Ex, Dt e Jr, esses escravos sejam chamados “hebreus”, termo que, exceto na passagem tardia de Jn 1.9, se aplica aos israelitas apenas quando se encontram em condições especiais. Houve quem se perguntasse se o termo não designava aqui os israelitas que alienavam sua liberdade mediante uma escravidão semivoluntária. A hipótese pode se apoiar em I Sm 14.21, em que são chamados de “hebreus” israelitas postos a serviço dos filisteus, como também na analogia dos documentos de Nuzu, nos quais se fala de hapiru que se vendem como escravos. Segundo essa hipótese, os textos terão conservado indícios de um uso arcaico, mas designam certamente a israelitas.

Seja como for, a causa da redução de israelitas à escravidão é sempre a miséria do próprio escravo ou de seus pais. Geralmente, talvez em todos os casos, trata-se de devedores inadimplentes ou de pessoas tomadas como garantia para o pagamento de uma dívida.  Isso é pressuposto nas leis de Lv 25 e de Dt 15.2,3, e os outros textos o confirmam. Eliseu opera um milagre em favor de uma mulher cujos dois filhos vão ser tomados como escravos por um credor como garantia, II Rs 4.1-7. Em Is 50.1, Iahvé pergunta aos israelitas:  

"A qual de meus credores eu vos vendi?” Os contemporâneos de Neemias entregam seus filhos e filhas à escravidão, como garantias do pagamento de uma dívida, Ne 5.1-5. Assim se explica que essa escravidão seja temporária: ela cessa com o pagamento ou o perdão da dívida, Lv 25.48; II Rs 4.7; Ne 5.8-11. As leis de Êx 21 e de Dt 15 estabeleciam um máximo de seis anos. Recordemos que, segundo o código de Hamurabi, alguns escravos por dívidas não podiam ser retidos por mais de três anos. Essas leis, porém, não eram observa¬das, como mostra Jr 34. É talvez por causa dessa inobservância que a lei ideal de Lv 25 prevê um prazo que pode chegar a 50 anos, mas obriga ao dono a tratar seu escravo como um assalariado ou como um hóspede.

Houve, pois, escravos israelitas na casa de israelitas. Aos que ficavam reduzidos a essa condição pela miséria ou pelas dívidas devem ser acrescentados os ladrões que não podiam restituir e que eram vendidos para recuperar o valor de seu furto, Êx 22.2. Ao contrário, as leis de Êx 21.16 e Dt 24.7 castigam com a morte o rapto de um israelita para explorá-lo ou vendê-lo como escravo. E possível que a proibição do Decálogo, Êx 20.15; Dt 5.19, que se distingue muito bem do mandamento detalhado acerca das faltas contra a justiça, Êx 20.17; Dt 5.21, condene esse roubo, particularmente odioso, de uma pessoa livre.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.