17 de dezembro de 2013

Roland de Vaux - Os elementos da população livre: Os estrangeiros residentes

Além dos israelitas livres, que formam o “povo da terra”, e os estrangeiros de passagem, que podem contar com os costumes da hospitalidade, mas que não desfrutam da proteção da lei, Dt. 15.3; 23.21, uma parte da população é composta por estrangeiros residentes, os gerim. 

Entre os antigos árabes nômades, o djârtra o refugiado ou a pessoa iso¬lada que vinha pedir a proteção de uma outra tribo diferente da sua . Da mesma forma, o ger é essencialmente o estrangeiro que vive de forma mais ou menos estável em meio a outra comunidade em que é aceito e usufrui de certos direitos.

Pode tratar-se de um indivíduo ou de um grupo. Abraão é um ger em Hebron, Gn 23.4, como Moisés o é em Midiã, Êx 2.22; 18.3, um homem de Belém vai com sua família estabelecer-se como ger em Moabe, Rt 1.1. ()s israelitas foram gerim no Egito, Êx 22.20; 23.9; Dt 10.19; 23.8. As pessoas de Beerote haviam se refugiado em Gitaim, onde viviam como gerim, II Sm 4.3.

Quando os israelitas, estabelecidos em Canaã, consideraram-se como os possuidores legítimos da terra, como o “povo da terra”, então os antigos habitantes, não assimilados por casamentos nem reduzidos à servidão, tornaram- se os gerim, aos quais se acrescentaram os imigrantes. Dado o caráter individualista das tribos e sua divisão territorial, os antigos textos consideram como ger um israelita que vai residir em outra tribo: um homem de Efraim é um ger em Gibeá, onde vivem os benjamitas, Jz 19.16. É o caso geral dos levitas, que não têm território próprio, Jz 17.7-9; 19.1, e as leis de proteção social comparam levitas a gerim, Dt 12.12; 14.29; 26.12.

Do ponto de vista social, esses estrangeiros residentes são homens livres, e se opõem, portanto, aos escravos, mas não têm todos os direitos cívicos, de modo que se contrapõem também aos cidadãos israelitas. Pode-se compará- los com os perioikoi de Esparta, os antigos habitantes do Peloponeso que conservavam sua liberdade, podiam ter posses, mas não tinham direitos políticos. Contudo, os gerim de Israel eram, primitivamente, menos favorecidos. A propriedade imobiliária ficava em poder dos israelitas, os gerim eram forçados a arrendar seus serviços, Dt 24.14, como o faziam os levitas com a sua especialidade, Jz 17.8-10. Eram geralmente pobres e são assimilados aos indigentes, as viúvas, aos órfãos, a todos os “economicamente fracos”, os quais são recomendados à caridade dos israelitas: deve-se permitir-lhes recolher os frutos caídos, as azeitonas esquecidas nas árvores, rebuscar as vinhas, respigar após a colheita, Lv 19.10; 23.22; Dt 24.19-21 etc., cf. Jr 7.6; 22.3; Ez 22.7; Zc 7.10. Como os outros pobres, estão sob a proteção de Deus, Dt 10.18; SI 146.9; Ml 3.5. Os israelitas ao assisti-los, devem recordar que eles também foram gerim no Egito, Ex 22.20; 23.9; Dt 24.18,22, e, por essa razão, devem inclusive amá-los como a si mesmos, Lv 19.34; Dt 10.19. Eles têm parte no dízimo trienal, Dt 14.29, e nos produtos do ano sabático, Lv 25.6, as cidades de refúgio estão abertas para eles, Nm 35.15, Nos processos, devem ser tratados com a mesma justiça que os israelitas, Dt 1.16, eles são submetidos também às mesmas penas que eles, Lv 20.2; 24.16-22. Na vida cotidiana não havia barreira entre gerím e israelitas. Havia gerím que chegavam a fazer fortuna, Lv 25.47; cf. Dt 28.43, e Ezequiel prevê que no Israel futuro eles compartilharão o país com os cidadãos, Ez 47.22.

Do ponto de vista religioso, Dt 14.21 certamente diz que um ger pode comer de um animal morto, mas Lv 17.15 proíbe isto aos estrangeiros residentes como aos israelitas. Por outro lado, estão sujeitos às mesmas prescrições de pureza, Lv 17.8-13; 18.26; Nm 19.10. Devem observar o sábado, Êx 20.10; Dt 5.14, o jejum do Dia da Expiação, Lv 16.29. Eles podem oferecer sacrifícios, Lv 17.8; 22.18; Nm 15.15,16 e 29, e tomam parte nas festas religiosas, Dt 16.11-14. Eles até podem celebrar a Páscoa com os israelitas, desde que sejam circuncidados, Êx 12.48,49; cf. Nm 9.14.

É notável que quase todos esses textos tenham sido redigidos pouco antes do Exílio: Dt e Jr, e o Código de Santidade de Levítico. Parece então que ao final da monarquia havia se multiplicado em Judá o número dos gerím e era preciso ocupar-se deles. Provavelmente houve um afluxo de refugiados pro¬cedentes do antigo reino do norte. Era fácil a assimilação desses gerím parentes de raça e partidários da mesma fé e deve ter contribuído para acelerar a dos gerím de origem estrangeira. Assim se preparava o estatuto dos prosélitos, e os Setenta traduzem ger por esta palavra grega.

Às vezes, junto ao ger se menciona também o tôshâb, Gn 23.4; Lv 25.23,35; I Cr 29.15; SI 39.13. O tôshâb aparece também junto ao trabalhador assalariado em Ex 12.45; Lv 22.10; 25.40, e com os escravos, os trabalhadores e “todos os que residem em teu território” em Lv 25.6. Desses textos resulta que a situação do tôshâb é parecida à do ger, sem ser precisamente idêntica. Ele parece estar menos assimilado, social e religiosamente, Êx 12.45; cf. Lv 22.10, menos fixado ao país e também menos independente: não tem teto, é o tôshâb de alguém, Lv 22.10; 25.6. É um termo mais recente, que aparece, sobretudo, em textos de redação pós-exílica.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.