2 de outubro de 2013

Roland de Vaux - Os filhos: Adoção

A adoção é o ato pelo qual um homem (ou uma mulher) reconhece como seu filho ou filha uma pessoa que não pertence a seu sangue, com os direitos e deveres legais de filho. A adoção foi praticada na Mesopotâmia, em uma época muito remota. Tinha por finalidade compensar a falta de filhos nos casamentos estéreis e dar aos pais adotivos uma ajuda em seu trabalho e um sustento na velhice. Em meados do II milênio antes de nossa era, em Nuzu, na região de Kerkuk, contratos de adoção fictícia cobriam toda sorte de transa¬ções econômicas.

As leis do Antigo Testamento não contêm disposição alguma relativa à adoção. Os livros históricos não mencionam nenhum caso de adoção em sen¬tido estrito: o reconhecimento legal de um nascido fora da família como tendo os direitos de filho natural. Não
se podem considerar verdadeiras adoções o caso de Moisés, tratado como filho pela filha do faraó, Êx 2.10, ou o de (Genubate, criado entre os filhos do faraó, I Rs II .20, ou o de Ester, órfã, recolhida por Mardoqueu, Et 2.7,15. Além disso, esses três exemplos situam- se em ambiente estrangeiro. A história de Abraão, que pensa em deixar seus bens a seu servo, já que não tem filhos, Gn 15.3, tem sido explicada como adoção de um escravo, conforme um uso comprovado pelos textos de Nuzu; se essa explicação é exata, revela a influência de um costume da Mesopotâmia na época patriarcal, mas não prova que esse costume deixasse raízes em Israel, e a Bíblia não apresenta o caso como adoção.

Há outros casos mais claros. Raquel dá a Jacó sua escrava Bila para que ela dê à luz sobre seus joelhos podendo assim ter filhos por meio dela; os dois filhos de Bila recebem efetivamente seus nomes de Raquel e são considerados como filhos dela, Gn 30.3-8. Jacó considera como seus os dois filhos de José, Kfraim e Manassés, Gn 48.5, e os “põe entre seus joelhos”, Gn 48.12. É dito também que os filhos de Maquir, filho de Manassés, “nasceram sobre os joe¬lhos de José”, Gn 50.23. Enfim, Noemi toma o recém-nascido de Rute, põe-no sobre seu colo, e as pessoas dizem: “A Noemi nasceu um filho”, Rt 4.6-17. É difícil não reconhecer em todos esses casos um mesmo rito expressivo de adoção, que é documentado em outros povos: punha-se a criança sobre os joelhos ou entre os joelhos daquele ou daquela que a adotava. Mas aqui não se trata de adoções no sentido pleno, posto que são feitas no interior da família e em linha direta, sendo a criança “adotada” por sua madrasta, cf., sem menção do rito, Gn 16.2; 30.1-13, por seu avô ou por sua avó. Os efeitos legais de tal “adoção” são, pois, restritos. 

Poderíamos reconhecer um reflexo dos costumes de adoção nos textos em que as relações entre Iahvé e Israel se expressam como relações de pai para filho, Êx 4.22; Dt 32.6; Is 63.16; 64.7; Jr 3.19; 31.9; Os 11.1 etc. Mas, estas são apenas metáforas em que a idéia da paternidade divina, que será posta plenamente em relevo no Novo Testamento, desaparece ante a idéia de Deus Senhor e Criador. Mais significativa é a profecia de Natã concernente ao rei descendente de Davi: “Eu serei um pai para ele e ele será para mim um filho”, II Sm 7.14, com as outras passagens que dependem desta, 1 Cr 17.13; 22.10; 28.6; SI 89.27. Só há um texto formal: “Tu és meu filho, eu hoje te gerei”, SI 2.7, que parece utilizar uma fórmula de adoção legal.|

Podemos concluir que a noção de adoção no sentido jurídico do termo era conhecida no Antigo Testamento, mas que teve muito pouca influência na vida comum; ela é estranha ao direito judaico posterior. 

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.