9 de outubro de 2013

John Stott - Casamento e Divórcio: O ensino do Velho Testamento

O ponto em que a Bíblia chegou mais perto de uma definição de casamento é Gênesis 2:24, que o próprio Jesus citou posteriormente, quando indagado a respeito das bases permissíveis para o divórcio, como palavra de Deus (Mateus 19:4,5). Imediatamente depois de Eva ter sido criada e trazida a Adão, e de Adão a ter reconhecido (num rasgo de amor poético), como sua esposa dada por Deus, o narrador comenta: “Por isso deixa o homem pai e mãe, e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne”.

Podemos deduzir daí que o casamento existe aos olhos de Deus quando o homem deixa os pais e se “une” à sua mulher, tornando-se com ela uma só carne. O “deixar” e o “juntar-se”relacionam-se mutuamente e terão lugar nesta mesma ordem. Denotam a substituição de um relacionamento humano (filho-pai), por outro (esposo- esposa). Há algumas semelhanças entre estes re-lacionamentos, porque ambos
são complexos e contêm vários elementos. Estes são físicos (um caso, concepção, nascimento e nutrição, e no outro intercurso sexual), emocional (o “crescimento” sendo o processo de passar da fase de dependência infantil para a da maturidade de cônjuge), e social (filho herdando uma unidade familiar já existente, e pais criando uma nova unidade). Todavia, há também uma diferença essencial entre elas. A expressão bíblica “uma carne” indica claramente que a união física, emocional e social entre esposo e esposa é pessoalmente mais profunda e misteriosa do que o relacionamento entre filhos e pais. Reconhece-se de maneira crescente que o desenvolvimento como ser humano necessita de certa medida de separação emocional destes. E como entende o Dr. Dominian, a falha em conseguir um mínimo de independência emocional é uma das principais causas do fracasso matrimonial.10

Gênesis 2:24 implica ser a união conjugal exclusiva 
(um homem... sua mulher...), publicamente reconhecida ( deixa os pais), permanente (junta-se à sua mulher), e consumada pelo intercurso sexual (torna-se uma carne). Pode-se então aplicar a seguinte definição ao casamento: “Casamento é uma aliança hetero-sexual exclusiva entre um homem e uma mulher, ordenada e selada por Deus, precedida do ato público de deixar os pais, consumada pela união sexual, resultando numa parceria permanente de apoio mútuo, e normalmente coroada pela dádiva de filhos”. Não estamos com isso afirmando que o casamento é literalmente “indissolúvel”, no sentido de que nada poderá dissolvê-lo, já que o divórcio (que é à dissolução dos vínculos conjugais) é permitido em certas circunstâncias extremas, como veremos. Todavia, mesmo quando permitida a dissolução é sempre o afastamento da intenção e do ideal divino. Em princípio o casamento é união para a vida, que John Murray chama de “origi¬nal e idealmente indissolúvel”.11 Divórcio é ruptura de aliança, ato de “traição”, que Deus afirma que “odeia”(Ml, 2:13ff).
Isto nos leva a Deuteronômio 24:1-4, que é de importância particular, pois é a única passagem do Velho Testamento que se refere a bases ou processo para o divórcio.

"Se um homem tomar uma mulber e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa 
indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão e a despedir de casa; e se, saindo de sua casa, for e se casar com outro homem, e se este a aborrecer, e lhe lavrar termo de divórcio, e lhe der na mão e a despedir da sua casa, ou se este último homem que a tomou para si por mulher vier a morrer, então seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a desposá-la, para que seja sua mulher, depois que foi contaminada, pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra que o Senhor Deus te dá por herança
O primeiro ponto a ser esclarecido diz respeito à falha na compreensão desta legislação. Ela não requer, nem recomenda, nem mesmo sanciona o divórcio. Diz respeito, primariamente, não ao divórcio, de modo algum, nem mesmo a certificados de divórcio. Seu objetivo é proibir o homem de tornar a casar-se com a primeira esposa, se se divorciou dela, posto que isto seria “abominação aos olhos do Senhor”. Pensa-se que o propósito da lei era proteger a mulher do primeiro esposo - imprevisível e talvez cruel. De qualquer modo, os primeiros três versículos são todos prótese ou parte condicional da sentença; a apódose ou conseqüência não começa senão no versículo 4. A lei não é para aprovar o divórcio; o que ela diz é que se um homem se divorciar de sua esposa, e se dá a ela um certificado, e se ela o deixa e torna a casar-se, e se seu segundo marido se 
desagrada e se divorcia dela, ou morre, então o primeiro marido não pode casar-se com ela outra vez.
Em segundo lugar, embora o divórcio não seja encorajado, se todavia acontecer, a base para que ocorra é que o marido achou “alguma coisa indecente” (Almeida, ed. revista e atualizada) ou “inconveniente” (Bib. de Jerusalém) em sua mulher. Isto não pode referir-se ao adultério por parte dela, visto que este era punido com morte, não com divórcio.12 Então, que seria? Durante o primeiro século a.C. os partidos farisaicos liderados pelo Rabi Shammai e pelo Rabi Hillel discutiam justamente a respeito disso. Shammai era rigoroso, e entendia “alguma coisa indecente” (cuja raiz hebraica alude a “nudez” ou a expor-se) como ofensa sexual de alguma natureza que, embora não definida, era menos que adultério ou promiscuidade. Rabi Hillel por sua vez era mais liberal. Ele esmiuçou as frases relativas ao fato de a mulher “não ter sido agradável” ao primeiro marido (v.l), ou aquela que diz que o segundo marido “aborreceu- se” dela (v.3). Interpretou-as como incluindo até mesmo as falhas mais triviais como por exemplo: estragar o alimento que estava cozinhando para ele, ser briguenta, ou ao fato de ele encontrar uma mulher mais bonita, perdendo assim seu interesse pela primeira.13 De fato, qualquer coisa que provocasse aborrecimento ou estorvo ao marido se transformava logo em base legítima para 
um processo de divórcio.14

Um terceiro ponto digno de nota, que decorre desses versículos de Deuteronômioera aquele que dizia que se o divórcio era permitido também era, evidentemente, o segundo casamento. O texto pressupõe que uma vez que a mulher recebera seu certificado de divórcio e fora despedida de casa estava livre para tornar a casar-se, mesmo sendo a parte culpada por ter feito “alguma coisa indecente”, em virtude da qual recebera o divórcio. De fato, até onde sabemos, todas as culturas do mundo antigo entendiam que o divórcio trazia consigo a permissão de um novo casamento. Ele não era considerado um divorcium a thoro et mensa (de cama e mesa, isto é, separação legal, sem ser também vinculo matrimonii (do próprio vínculo conjugal). O Dr. James B. Hurley resume as leis do casamento e do divórcio do Código de Hammurabi, que foi rei da Babilônia, no início do século dezoito a.C. quando Abraão deixou Ur, e das leis assírias mais severas, do tempo do êxodo de Israel do Egito.15 E o Dr. Gordon Wenham acrescentou informações do século quinto a.C. extraídas dos papiros de Elefantina, pequena cidade judia fortificada do sul do Egito, bem como de Filo, Josefus e do mundo grego e romano.16 Todas estas culturas forneceram evidências do divórcio pelo marido, e em alguns casos também pela mulher, com liberdade de novo casamento. 

Normalmente o dote da esposa divorciada lhe era devolvido, e ela recebia também algum dinheiro do divórcio. O divórcio era comparativamente pouco freqüente no mundo antigo, porque a dissolução de um casamento e os arranjos para um segundo tinham se tornado financeiramente extorsivos.

STOTT, Jhon. Grandes questões sobre Sexo. VINDE, 1993.