4 de setembro de 2013

Roland de Vaux - A situação da mulher. As viúvas

Dissemos anteriormente que a mulher chamava seu marido ba ‘al, “amo”; também o chamava 'adôn, “senhor”, Gn 18.12; Jz 19.26; Am 4.1, ou seja, ela lhe dava os títulos que um escravo dava a seu amo, um súdito a seu rei.

O Decálogo conta a mulher entre as posses de seu marido, juntamente com a casa e o campo, o escravo e a escrava, o boi e o asno, Ex 20.17; Dt 5.21. Seu marido pode repudiá-la, mas ela não pode pedir o divórcio; permanece sempre como menor de idade. A mulher não herda de seu marido, nem as filhas de seu pai, exceto na ausência de um herdeiro masculino, Nm 27.8. O voto de uma moça ou o de uma mulher casada não tem validade, a não ser pelo consenti¬mento do pai ou do marido, que podem também anulá-lo, Nm 30.4-17.


Não obstante, a situação da mulher israelita é muito diferente da de uma escrava. Um homem pode vender sua escrava e até sua filha, Ex 21.7, mas não pode vender sua esposa, nem mesmo no caso de tê-la adquirido como cativa de guerra, Dt 21.14. O marido pode repudiar sua esposa, mas esta está protegida pelo documento de repúdio, que lhe restitui sua liberdade. É provável que a mulher repudiada conservasse, se não o usufruto, pelo menos a propriedade de uma parte do mohar e do que ela havia recebido de seus pais, cf. Js 15.19; Jz 1.15, Sem dúvida, pesavam sobre a mulher os trabalhos duros do lar, a mulher guardava os rebanhos e trabalhava no campo, fazia pão, tecia, etc. Mas essas atividades exteriores não eram humilhantes, elas lhe garantiam consideração. Excepcionalmente, uma mulher podia tomar parte nos assuntos públicos. Israel celebrava Débora e Jael como heroínas, Jz 4-5. Atalia ocupou durante vários anos o trono de Judá, II Rs 11, a profetiza Hulda era consultada pelos minis¬tros do rei, II Rs 22.14s, e os livros de Judite e de Ester contam a salvação do povo operada pelas mãos de uma mulher.

No interior da família a estima pela mulher aumentava quando ela se tor¬nava mãe, sobretudo mãe de um filho, cf. Gn 16.4; 29.31- 30.24, e a explicação dos nomes que Lia e Raquel dão a seus filhos. Seu marido se afeiçoava mais a ela e seus filhos lhe deviam obediência e respeito. A lei condenava as faltas dos filhos contra sua mãe da mesma forma que as faltas contra seu pai, Ex 21.17; Lv 20.9; Dt 21.18-21; 27.16, e o Decálogo, Êx 20.12, prescreve que se honre igualmente ao pai e à mãe, cf. Lv 19.3. Os livros sapienciais insistem no respeito devido à mãe, Pv 19.26; 20.20; 23.22; 30.17; Eclo 3.1-16. Os raros relatos que nos permitem entrar na intimidade de uma família israelita nos apresentam a mulher amada e escutada por seu marido, e tratada por ele como uma igual; por exemplo, a mãe de Samuel, I Sm 1.4-8,22,23; a mulher sunamita, n Rs 4.8-24; tia dois casais idosos do livro de Tobias, e não resta dúvida de que essa era a condição comum. Era conforme os ensinamentos do Gênesis: Deus havia criado a mulher como uma ajuda adequada ao homem e à qual este se uniria, Gn 2.18-24.

O ultimo capítulo dos Provérbios celebra a boa dona de casa, a que seus filhos proclamam bem-aventurada e a quem seu marido elogia, Pv 31.10-31.

Entretanto, do ponto de vista social e jurídico, a situação da mulher em Israel é inferior à que tinha nos grandes países vizinhos. No Egito, a mulher aparece freqüentemente com todos os direitos de um chefe de família. Em Babilônia, ela pode adquirir posses, agir judicialmente, ser parte contratante e ter certa parte na herança de seu marido.

Na colônia de Elefantina, e sob influências estrangeiras, a mulher judia havia adquirido certos direitos civis. Já dissemos que podia divorciar-se. Podia ser proprietária e, por essa razão, estar sujeita aos impostos: uma grande listar de contribuintes contém 32 nomes de mulheres. Há recibos de compra e venda, de doação etc., nos quais aparecem mulheres como contratantes.

A situação das viúvas exige certas observações particulares. Um voto feito por uma mulher continua valendo, mesmo depois da morte de seu mari¬do, Nrn 30.10. A viúva sem filhos podia permanecer unida à família de seu marido pela prática do levirato. Na falta de levir, ela podia voltar a contrair matrimônio fora da família, Rt 1.9; nesse ínterim, voltava a habitar com seu pai e com sua mãe, Rt 1.8; Gn 38.11; cf. Lv 22.13, mas a história de Tamar mostra que seu sogro conservava certa autoridade sobre ela, Gn 38.24. Pelo menos durante certo tempo, a viúva usava roupas de luto, Gn 38.14; II Sm 14.2; Jt 8.5; 10.3. Não sabemos quanto tempo durava o luto, mas, os mais de três anos observados por Judite parecem excepcionais, Jt 8.4.
Judite era uma viúva rica. Mas muito freqüentemente as viúvas, sobretudo as cheias de filhos, encontravam-se em condições miseráveis, I Rs 17.8-15; I Rs 4.1-7; cf. a viúva do Evangelho, Mc 12.41-44; Lc 21.1-4. Assim, pois, estavam protegidas pela lei religiosa e recomendadas à caridade do povo, junta¬mente com os órfãos e os estrangeiros residentes, ou seja, todos aqueles que não tinham mais o apoio de uma família, Ex 22.21, e com insistência no Deuteronômio, Dt 10.18; 24.17-21; 26.12-13; 27.19; cf. Is 1.17; Jr 22.3; em contraste, Is 1.23; Jr 7.6; cf. também Jó 29.13. O próprio Deus é seu protetor, SI 146.9.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.