24 de setembro de 2013

Eugene H. Merril - Uma teologia de Deuteronômio: A revelação do Concerto (Parte 1)

Parte 2
Agora que consideramos o fazedor do concerto (o Senhor) e o recebedor
do concerto (o homem, especialmente Israel), é necessário darmos atenção ao
aparato que os ligava nessa relação peculiar — o concerto. Para isto, temos de
reconhecer os aspectos formais e os aspectos substanciais da relação, quer dizer,
a estrutura e o conteúdo.

A forma do concerto deuteronômico. Após o trabalho de estudiosos como
Korosec, Mendenhall, Kline e Baltzer,  tem se reconhecido de modo geral
que a forma e o padrão do concerto do Antigo Testamento assemelham-se
aos tratados hititas de vassalos do final da Idade do Bronze. Apesar das desa-

provações de McCarthy, Frankena, Weinfeld  e outros, este reconhecimento 
cresce cada vez mais nos círculos teológicos e críticos da forma do Antigo
Testamento.

Deuteronômio se recomenda especialmente a esta análise. A maioria dos
estudiosos encontra as características essenciais dos tratados hititas unilaterais
em Deuteronômio e na ordem tradicional. O esboço apresentado a seguir é
típico:

I. Preâmbulo (1.1-5).
II. Prólogo histórico (1.6-4.40)
III. (Introdução às Estipulações) (4.41-49)
IV. Os Mandamentos Básicos (5-11)
V. A Legislação Específica (12.1-26.15)
VI. (Exortação e Interlúdio Narrativo) (26.16-27.10)
VII. Maldições e Bênçãos (27.11-28.68)
VIII. (Um Desafio Final) (29-30)
IX. Deposição e Continuidade do Concerto (31)
X. Testemunhas do Concerto (32)
XI. (A Bênção de Moisés) (33)
XII. (Epílogo Narrativo) (34)

Todos os ingredientes necessários ou habituais dos padrões de tratado
seculares constam em Deuteronômio e na ordem normal. A exatidão destas
comparações se evidenciará na análise teológica detalhada que apresentaremos
a seguir.

O conteúdo do concerto deuteronômico. Para obter certa objetividade, é
necessário procedermos indutivamente para determinar o verdadeiro ensino de
Deuteronômio sobre a relação do concerto entre Deus e Israel. Este procedi-
mento renderá resultados compatíveis com a estrutura proposta.

Geograficamente, o cenário de Deuteronômio era a terra de Moabe (Dt
1.5) , imediatamente do outro lado de Jericó. Quarenta anos se passaram desde
o Êxodo e a redenção de Israel e 38 anos desde a estipulação do concerto no
Sinai. A antiga geração do concerto sinaítico saíra de cena, e Moisés, prestes
a morrer, colocou-se diante da multidão da nova geração reunida para repetir
detalhadamente os caminhos graciosos do Senhor no passado e preconizar as
promessas de bênçãos e sucesso futuros.

Para entendermos Deuteronômio é fundamental o reconhecimento de que
o livro não é um documento do concerto mas uma renovação do seu texto. O
concerto fora feito e registrado em Horebe/Sinai (1.6; 4.1,2,5,10,15,23,33-40,
etc.), mas agora tem de ser redeclarado e reafirmado, porque uma nova geração
nascera que não fizera o seu compromisso pessoalmente com o Senhor. Novas
forças históricas e sociopolíticas estavam em ação. A vida nômade nos tempos
pós-sinaíticos estava a ponto de ser substituída pela ocupação sedentária da
terra da promessa, uma transição que, obviamente, exigia tremendos ajustes 
nessas áreas do texto do concerto tendo a ver com a vida civil, social e econômi-
ca (5.12-15 [cf. Êx 20.8-11]; Dt 7.15 [cf. Êx 23.32,33]; Dt 12.5 [cf. Êx 29.24];
Dt 15.12-18 [cf. Êx 21.2-6]).

Como já vimos na análise do concerto do Sinai, está bastante claro que
este é um acordo entre soberano e vassalo (Êx 19.4-6). O Senhor tomara a
iniciativa e Israel aceitara a responsabilidade de participar e ser obediente. Ao
longo do texto há o uso livre de termos técnicos e idéias deste tipo de tratado.
Há referência ao passado (Dt 19.4); determinações para obedecer; uso de beríth
e segullah, os quais são termos exatos de concerto; e a forma condicional “se...
então” (19.5,6), uma clara marca característica da linguagem entre soberano e
vassalo.

É neste ponto que a forma do concerto e o conteúdo do concerto coinci-
dem e tornam-se mutuamente informativos. Quer dizer, o postulado que Deu-
teronômio é um texto entre soberano e vassalo hoje tem confirmação na análise
do conteúdo, pois só esse tipo de forma permite que o conteúdo fique significa-
tivo em seu sentido mais pleno.

O Preâmbulo. A estrutura do concerto se torna, em primeiro lugar, o ele-
mento inicial no modelo de tratado hitita, o preâmbulo. Refere-se às “palavras
[cf. do acadiano am/watu, um termo técnico referente a concerto]  que Moisés
falou”, o mediador do concerto que estava em determinado lugar e tempo para
lembrar Israel da declaração e ato original do concerto em Horebe (Dt 1.2). O
preâmbulo forma a ponte entre o concerto original e a renovação para a nova
geração.

O Prólogo Histórico. O prólogo histórico, o segundo elemento em formas
de tratado padrão, é um currículo e itinerário detalhado dos procedimentos de
Deus com Israel do monte Horebe às planícies de Moabe (Dt 1.6-4.40). Relem-
bra o passado (1.6-3.29) e trata do presente também (4.1-40).

Moisés repetiu detalhadamente os acontecimentos em Horebe (Dt 1.6-
18), onde o Senhor lembrara ao povo a promessa feita aos pais e lhes ordenara
que avançassem e tomassem a terra da promessa (v. 8). Em seguida, Moisés no-
meara os líderes teocráticos para ajudá-lo, mas lembrou a eles e a todo o Israel
que era o Senhor que possuía a autoridade máxima, e não eles (v. 17).

Em Cades-Barnéia (Dt 1.19-46), Moisés exortara o povo a ocupar ime-
diatamente a terra de Canaã, pedido que eles não honraram, embora o Senhor
fosse o guerreiro poderoso que lutaria por eles (v. 30). O resultado disso foi a
rejeição daquela geração má e a transferência da responsabilidade e das bênçãos
do concerto para a geração seguinte (v. 39). Este é um desenvolvimento muito
importante, pois fornece pelo menos parte da razão para o documento de reno-
vação do concerto. Uma geração de Israel poderia falhar, mas a promessa estava 
intacta. Deus confirmaria as promessas inúmeras vezes, porque Ele não pode
negar a si mesmo.

A terceira fase significativa do passado imediato foi o encontro com Edom,
uma nação-irmã que tinha de ser deixada em paz (Dt 2.1-7). É notável que a
terra de Edom fosse sacrossanta e inviolável exatamente porque o Senhor a dera
a Esaú assim como Ele dera Canaã a Jacó (2.5). Vemos que a soberania do Se-
nhor, embora especialmente focada em Israel no Antigo Testamento, estende-se
também a outras nações, particularmente àquelas que remontam a descendên-
cia a Abraão.

O mesmo princípio é aplicado a Moabe e Amom, descendentes de Ló e
suas filhas (Dt 2.8-25). Eles foram colocados na sua própria terra da promessa
e nem mesmo Israel poderia desarraigá-los sem desafiar a realeza do Senhor
que determinou a distribuição da terra inteira de acordo com a sua sabedoria e
graça.

Em Hesbom, a situação era bastante diferente. Os amorreus não eram um
povo-irmão, mas inimigos ferrenhos do Senhor e Israel que tinham de ser co-
locados sob o herem, o decreto de aniquilação (Dt 2.26-37). Em um dos textos
mais cruciais do Antigo Testamento pertinentes aos decretos do Senhor, Moisés
mostrou que, embora Israel pudesse ter tratado um povo amorreu submisso
exatamente como tratara Edom, Moabe e Amom, o Senhor tinha outros planos.
Só Ele sabia a diferença entre os amorreus e estas outras nações, e por propósitos
que se acham somente nas próprias prerrogativas soberanas, Ele endureceu o co-
ração de Siom, o rei amorreu, para que os amorreus provocassem Israel e este os
destruísse (v. 30). A causa imediata era que a terra ocupada pelos amorreus não
era deles por partilha divina, mas era território a ser ocupado por Israel como
parte da promessa (v. 31).

Basã estava semelhantemente sob o herem, e sua terra caiu sob o domínio do
Senhor e a nação vassala, Israel (Dt 3.1-11). Quando tudo isso foi realizado, as ter-
ras transjordânicas foram divididas entre Rúben, Gade e Manassés como a porção
deles (3.18), e as outras tribos receberam a promessa de que também predomina-
riam sobre os cananeus no oriente, porque o Senhor lutaria por elas (v. 22).
O episódio final do passado foi a negação a Moisés do seu próprio acesso
pessoal à Terra Prometida (Dt 3.23-29). O mediador do concerto, o mais pri-
vilegiado entre todo o povo do Senhor, não conseguira dar o elevado exemplo
que lhe incumbia o ofício (cf. Nm 20.12). Por isso, não pôde participar na
conquista e entrar no descanso. Como o próprio Senhor Jesus disse depois: “E a
qualquer que muito for dado, muito se lhe pedirá” (Lc 12.48).

A segunda parte do prólogo histórico consiste na exortação entregue por
Moisés aos seus próprios contemporâneos recebedores do concerto (Dt 4.1-40).
Esta seção parenética mostra que os termos do concerto e as maldições e/ou
bênçãos estavam sendo recomendados para o vassalo pelo porta-voz do Senhor,
o grande Rei. Os pontos a seguir são notáveis, particularmente devido à nature-
za do material do concerto: 

1. Há um apelo à obediencia como condição para as bênçãos do concerto
(4.1,6,40).
2. Há o reconhecimento de que o documento é inviolável; nada deve ser
acrescentado ou subtraído dele (4.2; cf. 12.32).
3• Há o reconhecimento da eqüidade e justiça do documento e suas cláu-
sulas (4.8).
4. Há a expressão da necessidade de as obrigações do concerto serem reli-
das detalhadamente nas gerações vindouras (4.9,10,40).
5• Há o testemunho da função autorizada de comunicador do concerto,
Moisés (4.14).
6. O esplendor e glória do Senhor, o Soberano, são claramente declarados
(4.11,12,15,33,36,38).
7. A singularidade, exclusividade e incomparabilidade do Soberano são
enfatizadas (4.16-20,23,24,34,35,39).
8. Há um apelo às testemunhas do concerto, particularmente os céus e a
terra (4.26; cf. 30.19,20; 31.28; 32.1; Is 1.2).
9. Há a advertência sobre a desobediência ao concerto (4.26-28) e a pro-
messa de restauração com base na confissão e arrependimento (4.29-
31).

Considerados em conjunto, estes elementos determinam o material a se-
guir diretamente no contexto do concerto.

O prólogo histórico termina com Deuteronômio 4.40,  que exorta os ou-
vintes: “E guardarás os seus estatutos [do Senhor] e os seus mandamentos, que
te ordeno hoje, para que bem te vá a ti e a teus filhos depois de ti e para que
prolongues os dias na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá para todo o sempre”.
Esta grande declaração sumária leva ao encerramento do relato do passado e à
exortação do presente, abrindo caminho para a delineamento dos princípios do
concerto que guiaria o povo escolhido nos séculos seguintes.

Antes da apresentação destes, há um breve interlúdio narrativo (Dt 4.41-
43), descrevendo a escolha das cidades de refúgio na Transjordânia, assunto que
também será tratado mais tarde (19.2,13; cf. Ex 21.13; Nm 35.6; Js 20.7-9).
A denominada seção de estipulação do texto do concerto abrange Deute-
ronômio 4.44 a 26.19, mas esta longa seção é por sua vez subdividida, original-
mente, entre as estipulações básicas ou os princípios do concerto (Dt 5-11) e as
estipulações específicas ou a aplicação do princípio (12.1-26.15). Este tipo de
bifurcação entre princípio e prática goza de excelente atestação nos modelos de
concerto seculares.  Não entender a relação apropriada das duas partes resulta
na incapacidade de explicar certo grau de sobreposição e repetição entre elas
e, mais importante, não permite a premissa teológica fundamental de que as 
exigências específicas de Deus sempre são fundamentadas em alguma expressão
da sua Pessoa, natureza e objetivos eternos. Nunca são puramente arbitrárias ou
desconexas de um padrão de expectativa do concerto.

As Estipulações Básicas. As estipulações básicas são apresentadas (Dt 4.44-
49) por uma breve declaração de recapitulação histórica que mais uma vez de-
termina o concerto no ato do êxodo e Sinai e o rastreia a este momento de re-
declaração e reafirmação. Os termos técnicos básicos da estipulação do concerto
— ’edoth (“testemunhos”), huqqim (“estatutos”), mispatim (“juízos”) — estão
todos aqui (v. 45), formando parte da definição da própria tôrah (v. 44).

Um segundo elemento da introdução das estipulações básicas é a exor-
tação inicial de Moisés para observar a renovação do concerto (Dt 5.1-5). A
rememoração a Horebe (v. 2) mostra mais uma vez que Deuteronômio é um
documento de renovação do concerto, cujo propósito é trazer o pacto original
até aquele momento, levando em conta as condições mudadas do presente e
aquelas esperadas no futuro imediato e distante. Uma implicação é que a estru-
tura normal do prólogo, a estipulação e assim sucessivamente é pontuada e in-
terrompida por alusões ao concerto original e seu curso subseqüente e por parê-
neses freqüentes, exortando à obediência de agora em diante, em contraste com
os antigos padrões de infidelidade. Além daqui, Horebe aparece em 5.22-33;
9.8-21; 10.1-5• A infidelidade passada é documentada em 6.16; 8.2-5; 9.7,22-
24. A exortação (normalmente com fma \ “ouvi”) ocorre em outros lugares em
6.3-25; 9.1-5; 11.18-21. A diferença entre a parênese e a exigência do concerto
no sentido exato é difícil de determinar, porque as exortações de Moisés podem
ser interpretadas como estipulação e vice-versa.  Promover um estudo formal e
crítico é necessário neste ponto.

A base e o centro da estipulação do concerto como um todo se acha nos
Dez Mandamentos (cf. Dt 10.4), t já analisados em detalhes com relação ao
concerto do Sinai. A sua forma é fixa, embora seja claro que contenha varia-
ções na redação da declaração de Horebe, porque agora está embutido em um
documento de renovação. Com a exceção das bênçãos e maldições (as quais,
porém, Beyerlin  e outros argumentam que estão implícitas na lei apodíctica),
as cláusulas essenciais do concerto se acham nesta revisão e na de Horebe (cf. Êx
19.4- 6; 20.2-17). Por sua vez, Deuteronômio 5.22 a 11.32 consiste na elabora-
ção dos princípios básicos dos Dez mandamentos, isto é, a lealdade ao Senhor e
o amor nas relações humanas.

Após esta segunda declaração dos Dez Mandamentos consta outro interlúdio
narrativo que relaciona a revelação de Horebe e a resposta de Israel a essa revelação
(Dt 5.22-33). Isto também tem implicações parenéticas no ponto em que inclui
uma declaração do próprio Senhor na qual Ele exorta à obediência (w. 23-31). 
Os princípios que emanam dos Dez Mandamentos são definidos por
miswah, huqqim e mispatim (Dt 6.1). Talvez o miswah, o “mandamento”, está
ampliado em Deuteronômio 6 a 11, a seção de estipulação geral, ao passo que
os huqqim e os mispatim, os “estatutos” e “juízos”, estão detalhados nos capítu-
los 12 a 26.  Se os Dez Mandamentos são o centro das estipulações como um
todo, o princípio das Palavras está encapsulado no denominado Shema (6.4,5),
que define quem é o Soberano e reduz o compromisso a Ele a alguém de amor e
obediência exclusivos.  Como Jesus (Mt 22.36-38) e os rabinos ensinaram, este
é o cerne do que Deus exige dos homens, tanto que todas as demais revelações
bíblicas são na verdade um comentário disto.

Mas não basta mero entendimento intelectual dos princípios da exigência
do concerto. Têm de ser perpetuadas na aplicação pessoal e ser tema de instrução
contínua (Dt 6.6-25). São descritas novamente como “estas palavras” (6.6; cf.
5.22), quer dizer, os Dez Mandamentos. Elas e sua prescrição, o Shema, têm de
ser observadas como o dever fundamental do vassalo, um dever expresso dando ao
Senhor reconhecimento e adoração (6.10-15) e obediência (6.16-19) exclusivos.
O conteúdo dos princípios está revelado em Deuteronômio 7 a 11. Eles
lidam primeiro com a desapropriação dos não vassalos da terra da promessa
(Dt 7). Eles tinham de ser destruídos, isto é, colocados sob herem, pois caso
contrário, eles fariam com que Israel se tornasse infiel (7.1-5). Além disso, Israel
é o vassalo exclusivo do Senhor, e só ele tem o direito à terra (w. 6-11). A desa-
propriação resultará nas bênçãos abundantes de Deus (w. 12-16) e será possível
porque o Senhor é o guerreiro de Israel (w. 17-26).

A segunda grande área de interesse tem a ver com o Senhor como a fonte
de bênçãos e vida na terra (Dt 8). A provisão do maná no deserto é prova his-
tórica disso (w. 1-5) e deveria incitar Israel à obediência, submissão e reconhe-
cimento das bênçãos contínuas e exaltadas do Senhor da terra (w. 6-10). Não
cumprir estas obrigações provocará o desgosto do Soberano (w. 11-20).
A terceira área é o princípio de que as bênçãos passadas e futuras do Se-
nhor são puramente um produto da graça divina (9.1-10.11). Israel possui a
terra não só por causa da sua reivindicação, mas devido as antigas promessas
do Senhor e o seu prazer soberano (9.1-5). E isto independente dos pecados de
Israel em Horebe (w. 6-21) e em outros lugares (w. 22-24). O papel media-
dor inigualável e eficaz de Moisés retardou a ira do Senhor (w. 25-29; cf. Ex
34.9,10) , de forma que o concerto não foi ab-rogado, mas concluído e as tábuas
devidamente restauradas e depositadas (Dt 10.1-11).

O quarto grande tema nesta seção de estipulação é o amor pelo Senhor
que também deve ser expresso em amor pelos homens (10.12-22). Este resumo
e passagem recapitulativa (10.12; cf. 4.37; 6.5; 10.15) prescrevem o comporta- 
mento entre vassalos (10.18,19; cf. 5.16-21) como também a obediência leal ao
Senhor (10.20-22).

Por fim, consta o princípio de que bênçãos e maldições (11.26-32) se se-
guirão de acordo com a atitude de Israel com (1) os procedimentos do Senhor
no passado (w. 1-7), (2) a promessa do Senhor de uma terra boa (w. 8-17) e (3)
a obediência e instrução de Israel das exigências do concerto (w. 18-25).

A estipulação básica do concerto, então, (1) coloca a fundamentação para as es-
tipulações específicas, uma fundamentação que consiste em reconhecer que o Senhor
escolheu Israel por amor e graça, (2) forma uma recapitulação e comentário sobre este
princípio fundamental do concerto conforme se vê nos Dez Mandamentos e no She-
ma, este último sendo, por sua vez, uma descrição do primeiro, e (3) exorta (como se
vê nas seções de revisão histórica e exortativa) submissão com o mandato do concerto
dos Dez Mandamentos e com as estipulações específicas que se seguem.

EUGENE H. MERRILL

ZUCK, Roy B. Teologia do Antigo Testamento : CPAD, 2009