6 de agosto de 2013

Roland de Vaux - O tipo do casamento israelita

Assim como a filha não casada está na dependência do pai, assim tam¬bém a mulher casada está na dependência de seu marido.

O Decálogo, Ex 20.17, enumera a mulher entre as demais posses, junto com o escravo e a escrava, o boi e o asno. O marido é chamado o ba‘al de uma mulher, seu “dono”, da mesma maneira que é o ba‘al de uma casa ou de um campo, Êx 21.3,22; II Sm 11.26; Pv 12.4 etc. Uma mulher casada é “posse” de um ba‘al> Gn 20.3; Dt 22.22. “Tomar esposa” se expressa pelo verbo da mes¬ma raiz que ba*al e significa, portanto, “tornar-se dono”, Dt 21.13; 24.1.

Esses usos da língua indicam que a mulher era de fato considerada como a propriedade de seu marido, que havia sido comprada por ele? A Etnografia mostra em alguns povos tais casamentos por compra, e com freqüência se disse que o mesmo havia sucedido em Israel. À parte o vocabulário, propõe-se como argumento a história de Raquel e de Lia, que dizem que seu pai lhes havia “vendido”, Gn 31.15; mas não se deve dar sentido formal e jurídico a essa palavra proferida por mulheres encolerizadas. Invoca-se, sobretudo, e com razão, o uso do mohar. 


O mohar é uma quantidade de dinheiro que o noivo era obrigado a pagar ao pai da moça. A palavra aparece na Bíblia somente três vezes, Gn 34.12; fix 22.16; I Sm 18.25. O montante podia variar segundo as exigências do pai, Gn 34.12, ou segundo a situação social da família, I Sm 18.23. No caso de um casamento imposto depois do estupro de uma virgem, a lei prescreve o paga¬mento de 50 siclos de prata, Dt 22.29. Mas trata-se de uma penalidade e o mohar ordinário devia ser inferior a essa quantia. Essa representa mais ou menos o que o faraó Amenófis III pagava às mulheres de Gezer destinadas a seu harém. Segundo Êx 21.32, 30 siclos indenizavam pela morte de uma escrava, mas também isso era uma penalidade. Para o cumprimento de um voto, 30 siclos representavam o valor de uma mulher, mas uma moça de menos dc vinte anos era estimada somente em 10 siclos, Lv 27.4,5.

O pagamento do mohar podia ser substituído por uma prestação de servi¬ço, como no caso dos dois casamentos de Jacó, Gn 29.15-30, ou por um servi¬ço notável, como no casamento de Davi com Mical, I Sm 18.25-27, ou no de Ütniel com a filha de Calebe, Js 15.16 = Jz 1.12.

Essa obrigação de entregar uma quantia em dinheiro, ou seu equivalente, à família da noiva, dá evidentemente ao casamento israelita a aparência de uma compra. Mas o mohar se apresenta, mais que como o preço pago pela mulher, como uma compensação dada à família e, apesar da semelhança exte¬rior, isto é algo moralmente diferente: o futuro marido adquire assim um direi¬to sobre a mulher, mas nem por isso a mulher é uma mercadoria. A diferença salta aos olhos se o casamento com mohar é comparado com outro tipo de união que é verdadeiramente uma compra: uma moça podia ser vendida por seu pai a outro homem que a destinava a ser sua concubina ou a concubina de seu filho, era escrava e podia ser revendida, menos a estrangeiros, Éx 21.7-11. Além disso, é provável que o pai não tivesse senão o usufruto do mohar e que esse voltasse às mãos de sua filha como herança ou se a morte de seu marido a reduzisse à indigência. Dessa maneira poderia explicar-se a queixa de Raquel e de Lia contra seu pai que havia “consumido seu dinheiro” depois de tê-las “vendido”, Gn 31.15.

Entre os árabes da Palestina moderna observa-se um costume parecido, inclusive no nome, o mahr, que o noivo entrega aos pais da moça. A quantia varia segundo as localidades e a riqueza da família, se a moça contrai matri¬mônio dentro da parentela ou fora de seu clã, se ela é da mesma localidade ou de outra. Os interessados não consideram esse pagamento como verdadeira compra, e uma parte da quantia é empregada no enxoval da noiva.

Um costume análogo, mas não idêntico, existia no antigo direito babilónico: a tirhatii, que aliás não era condição necessária para o casamento, entregava-se geralmente ao pai da noiva, e às vezes à noiva em pessoa. A quantia variava muito de 1 a 50 siclos de prata. Essa soma era administrada pelo pai, que tinha
o usufruto, mas não podia dispor dela, e voltava às mãos da mulher se ficava viúva, ou a seus filhos depois da morte da mãe. No direito assírio, a tirhatu era entregue à própria noiva. Não era um preço de compra, era apenas, segundo duas explicações prováveis, uma compensação feita à jovem pela perda de sua virgindade ou um dote destinado a ajudar a mulher se perdesse o marido. A mesma situação se manifesta nos contratos de casamento procedentes da colônia judaica de Elefantina, nos quais o mohar se conta entre os bens da mulher, mesmo que tenha sido entregue ao seu pai.

Diferentes do mohar são os presentes que o jovem oferecia por ocasião do casamento: as duas coisas se distinguem muito bem em Gn 34.12. Esses presentes oferecidos à moça e sua família eram uma recompensa por terem aceitado a petição de mão. Uma vez concluído o casamento de Rebeca, o servo de Abraão apresenta jóias e vestidos para a jovem e ricos presentes para seu irmão e para sua mãe, Gn 24.53.

O mesmo costume se acha também na Mesopotâmia. Segundo o Código de Hamurabi, o noivo distribuía presentes aos pais da moça e, se estes rom¬piam os esponsais, deviam restituir o dobro do que haviam recebido. Segundo a lei assíria, na qual a tirhatu é já um presente em dinheiro dado à moça, o noivo lhe oferecia ao mesmo tempo adereços e dava um presente a seu pai.

A moça também contribuía por ocasião do casamento, ou seja, existia o dote? Isso é difícil de conciliar com o desembolso do mohar por parte do noivo. De fato, o mohar não existe em casos em que aparece algo que se assemelha ao dote: o faraó dá Gezer como presente de casamento à sua filha, quando Salomão a toma por esposa, I Rs 9.16; quando do casamento de Tobias com Sara, o pai desta entrega a Tobias a metade de sua fortuna, Tb 8.21. Mas o casamento de Salomão se faz à maneira egípcia e sai das condições comuns, e a história de Tobias se situa em um ambiente estrangeiro. Além disso, como Sara é filha única, essa entrega parece um adiantamento da herança. Em Israel, os pais podiam dar presentes à sua filha pelo casamento, dar-lhe uma escrava, Gn 24.59; 29.24,29, ou mesmo terras, Js 15.18,19, onde, aliás, o dom é consecutivo ao casamento; mas o costume de dotar a filha nunca enraizou em terra judaica. Eclo 25.22 parece até repugnar esse costu¬me: “É motivo de ira, censura e grande vergonha que uma mulher sustente o seu marido.”

Contudo, segundo as leis babilónicas, a jovem esposa recebia de seu pai alguns bens, que lhe pertenciam como propriedade particular e dos quais seu marido tinha somente o usufruto. Restituíam-se à mulher se vinha a ficar viúva ou se fosse repudiada sem que houvesse culpa de sua parte. As leis assírias parecem conter disposições semelhantes.

A mulher, ao casar-se, deixa seus pais e vai morar com seu marido, ela se liga ao clã deste, ao qual pertencerão os filhos que ela der à luz. Rebeca deixa seu irmão e sua mãe, Gn 24.58-59, e Abraão não quer que seu filho Isaque vá A Mesopotâmia se a mulher que escolheu não aceita vir para Canaã, Gn 24.5-8. Entretanto, alguns casamentos mencionados na Bíblia parecem escapar a essa regra geral. Jacó, casado com Lia e com Raquel, segue vivendo com seu sogro Labão; quando foge, Labão lhe reprova por ter levado suas filhas e protesta que são “suas” filhas e que os filhos delas são “seus” filhos, Gn 31.26,43.

( Gideão tem uma concubina que continua vivendo com sua família em Siquém, 1/ 8.31, e o filho deste, Abimeleque, afirma o parentesco que o une ao clã de sua mãe, Jz 9.1-2. Quando Sansão toma por esposa uma filistéia de Timna, o casamento se celebra na casa da mulher, que segue vivendo com seus pais, onde Sansão vai visitá-la, Jz 14.8s; 15.1-2.

Pensou-se reconhecer nesses casamentos um tipo de união em que a mulher não deixa a casa paterna, onde o marido vai morar com ela desligan¬do-se assim de seu próprio clã. É um tipo que os etnógrafos chamam de casa¬mento beena, por ter esse nome no Ceilão (Sri Lanka), onde foi mais estuda¬do. Mas a comparação é inexata. Os catorze anos de serviço de Jacó são o equivalente do mohar: Se permanece outros seis anos na casa de seu sogro, Gn 31.41, é porque teme ainda a vingança de Esaú, Gn 27.42-45, e além disso, porque tem um contrato com Labão, Gn 30.25-31. De fato, Labão não opõe à partida de Jacó com suas mulheres nenhuma consideração de direito matrimo¬nial, Gn 30.25s, mas unicamente lhe reprova fazê-lo em segredo, Gn 31.26-28. Ele falaria de outra maneira se o casamento de Jacó o tivesse integrado ao clã de seu sogro. No caso de Gideão, o texto salienta que se trata de uma concubina. A história do casamento de Sansão é mais interessante, mas deve¬mos notar que Sansão não vive com sua mulher em Timna, mas simplesmente a visita e não é incorporado a seu clã. Não se trata, pois, de um casamento bccna.
O caso de Gideão deve antes ser comparado à união tsadiqa dos antigos árabes. Não é tanto um verdadeiro casamento quanto uma união aceita pelo costume: tsadiqa significa “amante, companheira”. Com relação ao casamen¬to de Sansão, ele se parece muito com uma forma encontrada entre os árabes da Palestina: é um verdadeiro casamento, mas sem coabitação permanente; a esposa é chefe em sua casa e o marido, chamado yôz musarrib, “esposo visi- lante”, aparece como hóspede e leva presentes. As antigas leis assírias prevê¬em também o caso em que uma mulher casada continue vivendo com seu pai, mas não se demonstrou que esse gênero de casamento, chamado erebu, cons¬titua um tipo especial de casamento.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.