22 de agosto de 2013

Roland de Vaux - O repúdio e o divórcio

O marido pode repudiar sua mulher. O motivo aceito por Dt 24.1 é “ter ele achado coisa indecente nela”. A expressão é muito genérica e, na época rabínica, discutia-se vigorosamente sobre a abrangência desse texto. A escola rigorista de Shammai só admitia como causa de repúdio o adultério e a má conduta, mas a escola de Hillel, cuja interpretação era mais abrangente, con¬tentava-se com qualquer motivo, inclusive fútil, como a mulher ter cozinhado mal um prato ou, simplesmente, que outra mulher agradasse mais o marido. Já Eclo 25.26 dizia ao marido: “Se tua esposa não obedece ao dedo e ao olho, separa-te dela.”

A formalidade do repúdio era simples: o marido fazia uma declaração contrária à que tinha estabelecido o casamento: “Ela já não é minha esposa e eu já não sou seu marido”, Os 2.4. Na
colônia de Elefantina, ele dizia diante de testemunhas: “Eu me divorcio de minha mulher”, literalmente: “Odeio minha mulher.” Na Assíria, ele dizia: “Eu a repudio”, ou seja: “Você não é mais minha mulher.” Mas, em Israel, como na Mesopotâmia e em Elefantina, o marido devia redigir um documento de repúdio, Dt 24.1,3; Is 50.1; Jr 3.8, que permitia à mulher voltar a casar-se, Dt 24.2. Nas cavernas de Murabba*  descobriu-se um documento de repúdio, de princípios do século II d.C.

A lei estabelecia poucas restrições ao direito do marido: um homem que tivesse acusado falsamente sua mulher de não ser virgem ao casar-se com ele, não podia repudiá-la nunca mais, Dt 22.13-19; da mesma maneira, um homem que tivesse tido que se casar com uma moça que ele tinha violado, Dt 22.28-29. Se uma mulher repudiada volta a casar-se, e fica livre por ter morrido seu segundo marido ou por que este a repudiou, o primeiro marido não pode retomá-la, Dt 24.3-4; cf. Jr 3.1. O duplo casamento de Oséias, Os 2.3, se é que se trata, como parece, da mesma mulher repudiada e tomada nova¬mente, não está sob essa lei, pois a mulher não tinha voltado a casar-se neste ínterim, mas se prostituído. A lei também não se aplicava no caso de Mical, casada com Davi, dada depois em casamento a outro e, finalmente, retomada por Davi, I Sm 18.20-27; 25.44; II Sm 3.13-16, posto que Davi não a tinha repudiado.

Não sabemos se os maridos israelitas faziam freqüentemente uso desse direito, que parece ter sido bastante difundido. Os escritos sapienciais fazem o elogio da fidelidade conjugal, Pv 5.15-19; Ec 9.9, e Malaquias ensina que o casamento faz dos cônjuges um só ser, e que o marido deve sustentar o jura¬mento feito à sua companheira: “Odeio o repúdio, diz Iahvé, Deus de Israel”. Ml 2.14-16. Mas será preciso aguardar o Novo Testamento para que Jesus proclame a indissolubilidade do casamento, Mt 5.31-32; 19.1-9 e paralelos, com o mesmo argumento que empregava Malaquias: “O que Deus uniu, o homem não deve separar.”

As mulheres, ao contrário, não podiam pedir o divórcio. Mesmo no prin¬cípio de nossa era, quando Salomé, a irmã de Herodes, enviou uma carta de repúdio a seu esposo Kostabar, sua ação foi considerada contrária à lei judai¬ca. Se o Evangelho apresenta a hipótese de uma mulher que repudia seu mari¬do, Mc 10.12 (que falta nos paralelos), é seguramente pensando nas práticas dos gentios. Mas a colônia de Elefantina, que havia sofrido influências estran¬geiras, admitia que o divórcio fosse pronunciado pela mulher. E até na Pales¬tina é atestado esse uso no século II de nossa era por um documento do deserto de Judá.
Na Mesopotâmia, segundo o Código de Hamurabi, o marido pode repu¬diar sua mulher pronunciando a fórmula de divórcio, mas deve dar-lhe uma compensação que varia segundo cada caso. A mulher não pode divorciar-se a não ser depois que uma decisão do juiz reconheça a culpa do marido. Segundo as leis assírias, o marido pode repudiar sua mulher sem compensação, mas a mulher não pode obter o divórcio. Os contratos apresentam uma situação mais complexa e com freqüência prevêem condições mais onerosas para o marido: no momento da conclusão do casamento, os pais da noiva a protegiam com cláusulas específicas.
Mesmo que o Antigo Testamento se cale sobre essa questão, é provável que também em Israel algumas condições pecuniárias estivessem ligadas ao repúdio. Segundo os contratos matrimoniais de Elefantina, o marido que repu¬diava sua mulher não podia reclamar o mohar, pagava o “preço do divórcio” e a mulher conservava tudo o que havia levado ao casamento; a mulher que se separava de seu marido pagava o mesmo “preço do divórcio” e conservava seus bens pessoais, inclusive, pelo que parece, o mohar.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.