30 de agosto de 2013

Roland de Vaux - O levirato

Segundo uma lei de Dt 25.5-10, se irmãos vivem juntos e um deles morre sem deixar descendência, um dos irmãos sobreviventes toma por mulher a viúva, e o primogênito desse novo casamento é considerado legalmente como filho do falecido. Entretanto, o cunhado pode esquivar-se dessa obrigação mediante uma declaração feita ante os Anciãos da cidade, mas ele é desonra¬do: a viúva rejeitada o descalça e lhe cospe na cara porque “não edifica a casa de seu irmão”.

Essa instituição é chamada levirato, do latim levir, que traduz o hebraico yabam, “cunhado”. No Antigo Testamento ela é ilustrada por dois exemplos, que são difíceis de interpretar e que só imperfeitamente correspondem à lei do Deuteronômio: a história de Tamar e a de Rute.


O primogênito de Judá, Er, morre sem deixar descendência de sua mulher Tamar, Gn 38.6-7. Seu irmão Onã tinha o dever de casar-se com a viúva, mas ele não quer ter um filho que não seja legalmente seu, ele faz estéril sua união com Tamar e, por esse pecado, Iahvé o mata, 38.8-10. Judá deveria então dar para Tamar seu último filho, Selá, mas esquiva-se do dever, 38.11. Então Tamar se une por astúcia a seu sogro, 38.15-19. Nesse antigo relato, a lei do levirato aparece mais estrita que no Deuteronômio: o cunhado não pode escapar dela e o dever incumbe sucessivamente a todos os irmão sobreviventes, cf. Mt 22.24-27. A união de Tamar com Judá poderia ser uma reminiscência de um tempo em que o dever do levirato afetava o sogro se não tivesse outro filho, que é o que se praticou em outros povos; contudo, aqui é mais o ato desesperado de uma mulher que quer ter filhos do mesmo sangue que seu marido. 

A história de Rute combina o costume do levirato com o dever do resgate que incumbia ao go’el . A lei de Dt 25 não se aplica porque Rute não tem mais cunhado, Rt 1.11-12.0 fato de que um parente próximo deva tomá-la por esposa, e isso seguindo certa ordem, Rt 2.20; 3.12, indica seguramente uma época ou um ambiente em que a lei do levirato era um assunto de clã mais do que de família no sentido estrito. De qualquer forma, as intenções e os efeitos desse casamento são os de um casamento levirático: trata-se de “perpetuar o nome do falecido”, Rt 4.5,10; cf. 2.20, do qual a criança que há de nascer será considerada filho, Rt 4.6; cf. 4.17.

Esse costume tinha paralelos em outros povos, e especialmente entre os vizinhos de Israel. O Código de Hamurabi não fala dele, mas as leis assírias c onsagram-lhe vários artigos. Nelas não se expressa a condição de que a viúva não tenha filho, mas isso pode ser devido a uma lacuna do texto. Em compen¬sação, essas leis assimilam, com respeito a isso, os esponsais a um casamento consumado: se um noivo morre, sua noiva deve casar-se com o irmão do falecido. Algumas leis hititas falam também do levirato, mas com menos detalhe. O costume existia entre os hurritas de Nuzu e talvez em Elam. Também é atestada em Ugarit.

Muito discutiu-se sobre o significado do levirato. Alguns explicaram-no como meio de assegurar a continuidade do culto aos antepassados, enquanto outros descobriram nele um indício de sociedade fratriarcal. Independente¬mente de como era entre outros povos, o Antigo Testamento dá uma explica¬ção que lhe é própria e que parece suficiente. A razão essencial é a de perpetuar a descendência masculina, o “nome”, a “casa”, e é por isso que a criança (provavelmente só a primeira) de um casamento levirático é considerada filho do falecido. Não é somente um motivo sentimental, é a expressão da importância dada aos laços de sangue. Uma razão concomitante é a de evitar a trans-ferência dos bens da família. Essa consideração aparece em Dt 25.5, que põe como condição do levirato que os irmãos vivam juntos, e, na história de Rute, ela explica que o direito de resgate da terra esteja ligado com a obrigação de casar-se com a viúva. A mesma preocupação se encontra na legislação do jubileu, Lv 25, e na lei sobre as filhas herdeiras, Nm 36.2-9.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.