2 de agosto de 2013

Eugene H. Merril - Uma teologia do Êxodo: O livro do concerto

Os Dez Mandamentos, como discutido acima, são formalmente a seção
estipuladora geral do documento do concerto sinaítico registrado em Êxodo
20.1 a 23.33. A denominada seção especial de estipulação que consta logo após
o Decálogo consiste de um número de estatutos apresentados na forma de lei
criada por caso de precedência (ou lei casuística; jurisprudência), que juntos são
designados por “livro do concerto”. Está claro que estes estatutos não são exaus-
tivos em alcance, mas são ilustrativos do modo no qual os princípios de estipu-
lação do concerto serão aplicados em casos individuais. Também se ampliam e
esclarecem a intenção dessas estipulações e até as extrapola, particularmente em
áreas de princípio e prática do culto. 


E impossível tratar aqui de cada um dos exemplos individuais da legislação
no livro do concerto, mas será útil inspecionar a coletânea e tirar apropriadas
conclusões teológicas. 

O livro do concerto começa tecnicamente em Êxodo 20.22, tendo sido
separado do Decálogo por uma narrativa breve (w. 18-21), descrevendo a re-
ação do povo aos fenômenos que acompanharam o encontro de Moisés com
o Senhor no Sinai (cf. 19.16-25). O termo técnico “ordenação” (mispatim),
que descreve as estipulações específicas do concerto, não ocorre até 21.1, deste
modo, 20.22-26 serve como uma introdução para a seção de estipulação. Esta
introdução ressalta a exclusividade do Senhor, a sua auto-revelação para o seu
povo e a sua exigência para ser adorado onde quer que Ele localize o seu nome
e em associação com altares apropriados.

O livro do concerto é concluído precisamente do mesmo modo. Suas estipula-
ções terminam com 23.13  e logo a seguir inicia-se uma seção (w. 14-33) na qual o
Senhor ordenou que a comunidade comparecesse três vezes por ano diante dEle (w.
14-17) para apresentar sacrifícios oferecidos da maneira apropriada (w. 18,19). Ele
então prometeu ir com o povo para a terra da promessa e expulsar os seus adversá-
rios, contanto que mantivessem o compromisso do concerto com Ele, destruindo as
imagens de deuses estrangeiros e recusando fazer aliança com eles (w. 20-33).
As estipulações casuísticas do concerto. Vale observar que as estipulações
estão agrupadas em estruturas correlatas que acentuam a exclusividade do Se-
nhor (Êx 20.22,23; cf. 23.24,25,32,33), a sua presença em lugares especificados 
(Êxodo 20.24; cf. Êxodo 23.14-17,20,28-31) e um protocolo e ritual apropria-
dos, pelos quais o seu povo-servo pode se chegar a ele (20.24-26; cf. 23.18,19).
É neste contexto de relação de concerto vertical, então, que as relações hori-
zontais, societárias e interpessoais do livro do concerto obtêm seu significado
supremo.

Adequadamente, a primeira estipulação diz respeito à escravidão (Ex
21.2-6), porque a essência do concerto foi o Senhor livrar Israel da servidão
pela dominação egípcia. Os hebreus que estivessem ligados, através de contrato,
a outros hebreus, tinham permissão de sair livres no sétimo ano, fato que clara-
mente relaciona a significação da redenção para a criação. O universo foi criado
pelo Senhor em seis dias e no sétimo entrou em descanso da soberania divina,
um descanso no qual o homem compartilhou a liberdade de domínio. Mas o
outro lado da questão era a liberdade de o escravo decidir permanecer com o
senhor. Isto muda o foco da libertação de um senhor mau para o compromisso
de um senhor bom. O escravo, dada a oportunidade de romper a relação com o
senhor, declarava a lealdade do concerto, afirmando que ele amava o seu senhor
(v. 5).  Para confirmar esta declaração, ele submetia-se à marca de escravo (v.
6), dando testemunho ao mundo da vassalagem voluntária e da intenção de
servir o seu senhor para sempre. A analogia de Israel como povo-vassalo ao
Senhor é óbvia.

A segunda estipulação (Êx 21.7-11) não é um caso de escravidão no sen-
tido restrito, mas um arranjo matrimonial feito por um pai em necessidade fi-
nanceira. Não havia manumissão automática como no caso precedente. É claro
que esta era uma acomodação ao costume prevalecente no mundo cultural de
Israel,  mas a verdade teológica a considerarmos é a moderação da misericór-
dia divina no reconhecimento da moça como algo diferente de um mero bem
móvel. Se o marido para quem ela foi “vendida” não cumprisse as obrigações
esperadas, ela poderia voltar ao pai e o marido renunciava as reivindicações fi-
nanceiras. Desta forma, estavam protegidos os direitos da moça indefesa e, pre-
servada e salvaguardada a instituição do matrimônio, a qual é uma disposição
do concerto moldado segundo o modelo de Deus com o seu povo.

A terceira estipulação (Êx 21.12-17) diz respeito a homicídio, ataque aos
pais, sequestro e maldição aos pais, que eram crimes capitais. Todos têm con-
sequências extensas, porque afetam o homem como a imagem de Deus. No
primeiro caso, porque o assassinato é um ato de agressão a Deus e uma insu-
bordinação de proporções indescritíveis, o criminoso tem de morrer (v. 12). O
homicídio acidental não era crime capital, claro, e tinha providências especiais
próprias para a adjudicação (v. 13; cf. Nm 35.22,23; Dt 19.4,5). Alguma exce- 
ção à pena capital por assassinato estava na graça de Deus como, por exemplo,
no caso do assassinato de Urias cometido por Davi (2 Sm 12.13).

No caso de ataque físico aos pais (Êx 21.15), o castigo era novamente a
morte, pois os pais como representantes de Deus na hierarquia da comunidade
do concerto demandariam tal reverência, pois o dano causado a eles era insubor-
dinação ao próprio Soberano (cf. 21.12,13).  Até o dano causado por palavra,
quer dizer, por maldição aos pais (21.17), era digno de morte, pois era a mesma
atitude de desrespeito e infidelidade ao concerto.

O sequestro também acarretava em execução, penalidade explicada pela
sacralidade do homem e dignidade como imagem de Deus. Roubar ou, comprar
e vender um ser humano é considerá-lo algo menos do que ele verdadeiramente
é aos olhos do Senhor, que está sobre todos os homens em comum.

A quarta estipulação refere-se às leis de agressão física (Êx 21.18-27). O
ponto que lhes é comum é a falta de premeditação. Mas, em cada caso isto
não perdoava a parte culpada da responsabilidade e consequência. No caso de
altercação que resultasse em dano, a compensação financeira tinha de ser feita à
parte prejudicada (w. 18,19). O propósito era impedir o comportamento irre-
fletido e imoderado e, enfatizar a dignidade dos seres humanos que estão sob os
cuidados de Deus. Semelhantemente, até o dano ou morte de um escravo tinha
de ser indenizado (w. 20,21), pois até mesmo ele era a imagem de Deus e não só
propriedade. Se os maus-tratos fossem abusivos e não meramente disciplinares
(pelo que entendemos dos w. 20 e 21), o escravo tinha de ser liberto (w. 26,27),
pois a imagem de Deus, seja qual for a forma que apareça na sociedade, estava
em jogo. Se uma terceira parte fosse ferida em uma briga entre dois homens,
especificamente uma mulher grávida e/ou o feto (w. 22-25), lex talionis (a lei
de talião) tinha de ser invocada.  Quer dizer, se não tivesse causado ferimento,
uma multa monetária bastaria, mas se houvesse ferido e inclusive morte, a parte
culpada tinha de sofrer na mesma moeda.

A próxima estipulação compartilha em comum a relação entre homem e
animal no que diz respeito a ferimento e perda. Por exemplo, se a pessoa possu-
ísse um boi e o animal causasse morte ou prejuízo a outro ser humano, tinha de
ser morto e o dono castigado de acordo com o estado da vítima e o conhecimen-
to prévio do dono acerca do temperamento do animal (21.28-32). O destino do
boi indica claramente o princípio teológico da subordinação do mundo animal
à soberania humana. Quando um boi escorneava fatalmente outro boi bastava
a compensação, fato que mostra a insignificância relativa da relação de animal
a animal (w. 35,36). 

Se um animal morresse ao cair em uma cova coberta (21.33,34) ou fosse
roubado por um ladrão e depois morto ou vendido (22.1-4), o dono no pri-
meiro caso poderia exigir compensação equitativa (visto que foi acidente) e no
segundo caso poderia requerer restituição quádrupla ou quíntupla. Se o pro-
prietário de imóvel matasse o ladrão enquanto este estivesse no ato de roubo e
fosse noite, o homicídio era justificável. Em nenhum outro tipo de roubo tal
penalidade severa era aplicada, estando claro que o vínculo entre o animal e o
seu dono (ou seja, o seu senhor) é de tipo diferente do vínculo de um homem e
as suas posses inanimadas. 

Poderíamos dizer que Éxodo 22.5-17 pertence ao que chamaríamos leis da
propriedade. O primeiro caso (v. 5) diz respeito ao prejuízo à colheita causado
pela pastagem de animal não confinado em cercados, uma violação que requeria
restituição equitativa. O segundo caso (v. 6) fala do mesmo tipo de perda, só
que por fogo, e exigia a mesma penalidade. O terceiro caso (w. 7-15) envolvia
a custódia de propriedade confiada. Se fosse roubado ou (no caso de animal)
ferido ou morto, o fiduciário tinha de jurar perante os juizes que ele era ino-
cente. Se ele jurasse, ele estava livre. Se ele tivesse contribuído para a perda, ele
tinha de pagar indenização em dobro. O ensino em tudo isso é que propriedade,
embora não de valor máximo, representa parte do que o indivíduo é. O homem
não é só o que ele é, mas o que ele possui, e defraudá-lo de coisas pelas quais
ele é responsável é infringir-lhe o domínio. Pois alguém pedir emprestado do
amigo algo que na sua ausência fosse quebrado ou perdido tinha de requerer
compensação equitativa, a menos que ele tivesse pagado uma taxa com antece-
dência pelo uso (w. 14,15).

A estipulação relativa à sedução de uma virgem (w. 16,17) aparece aqui
talvez como extensão das exigências prévias relativas às leis de “propriedade”,
pois neste contexto a negociação resultante era entre o sedutor e o pai da moça.
De certo modo, ela era “propriedade” do pai, uma posse que fora violada e com
respeito a qual um pagamento de mohar tinha de ser feito quer ou não a moça
se tornasse esposa do criminoso. A razão de o pagamento ter de ser feito mesmo
que a moça não se tornasse esposa do sedutor era que a sua virgindade fora per-
dida e ela já não podia exigir o dote. O pai perdera valiosa fonte de renda, uma
perda que exigia compensação. 

As estipulações apodícticas do concerto. Como reconhecem muitos estudio-
sos, a segunda metade do livro do concerto começa em Éxodo 22.18 e as esti-
pulações sofrem mudança de conteúdo para combinar com o que é claramente
mudança de forma. A primeira metade (Êx 20.22-22.17) é fundamentalmente 
casuística, ao passo que a outra metade não é.  Quer dizer, as estipulações agora
são expressas como prescrições ou proibições com pouca ou nenhuma referência
à penalidade ligada à violação em cada caso.

O tema unificador da primeira estipulação desta seção é a fidelidade ao
concerto, primeiro com referência ao Senhor (22.18-20) e depois com referên-
cia aos membros (22.21-23.9). A feiticeira tinha de ser morta, porque ela era
mensageira dos falsos deuses e um falso sistema religioso e, por conseguinte, era
traiçoeira (22.18). A bestialidade é uma abominação (v. 19), porque o homem
é uma criatura inigualável feita à imagem de Deus e para dominar sobre todas
as coisas, inclusive os animais. Colocar-se no mesmo nível que os animais irra-
cionais, é renunciar a soberania com que o homem foi dotado e é, assim, uma
afronta ao próprio Deus. O sacrifício aos falsos deuses (v. 20) é tão obviamente
um ato de rebelião que a penalidade não podia ser nada menos que o extermínio
por herem ou a expulsão do infrator.

A lealdade aos irmãos do concerto tinha de se estender primeiro aos hós-
pedes (22.21), porque os israelitas foram estrangeiros no Egito e sofreram cruel-
dade em mãos opressoras. Ainda mais indefesos eram as viúvas e os órfãos; por-
tanto, eles, os membros mais fracos da comunidade, tinham de ser protegidos e
cuidados (w. 22-24). Os pobres da terra também tinham de receber misericór-
dia e especial compensação material, pois o Senhor que é gracioso espera nada
menos que isso dos que o representam na Terra. Este importante assunto acha
expressão aqui com respeito a empréstimos feitos a um irmão pobre (v. 25).

Embora fosse permitido cobrar juros de estranhos (Dt 23.20,21), não se podia
de um israelita, pois fazê-lo era aproveitar-se do seu infortúnio. Se a peça de
roupa do pobre fosse levada como garantia do empréstimo, tinha de lhe ser
devolvida todas as noites para que ele não passasse frio. O motivo é óbvio: Deus
é gracioso e misericordioso, assim os que o servem têm de exibir graça para os
vulneráveis ao redor (Ex 22.26,27).

O lado inverso da consideração aos pobres e indefesos é o respeito apro-
priado oferecido a Deus e aos regentes humanos (22.28). Para demonstrar a
aplicação prática desta atitude, os israelitas, de acordo com o papel de vassalos
submissos do Senhor, o grande Rei, tinham de prestar tributo em forma de
colheita de produtos, de primogênitos de animais e da sua própria progénie
masculina. Os primogênitos eram entregues ao oitavo dia (v. 30), fato que es-
tabelecia o acoplamento com o concerto abraâmico (cf. Gn 17.12), porque a
circuncisão dos bebês masculinos era marca característica da identificação como
membro da comunidade do concerto.

Em conclusão a esta seção, o Senhor exortou a santidade ao seu povo,
pois servi-Lo era equivalente a separação para Ele e de todos os outros senho-
res (Êx 22.31). Esta ideia fundamental de santidade e separação traz consigo
implicações morais e éticas. Separação como princípio tem de desenvolver-se 
em padrões de prática e comportamento. Isto estava no cerne do culto israelita,
como veremos mais tarde. Enquanto isso, e apenas como exemplo, a estipulação
declarava que qualquer animal que não fosse morto ritualmente, não poderia
ser comido. Além de assegurar a drenagem completa do sangue, a matança de
animais para o consumo de carne, de acordo com as exigências rígidas de ritu-
ais, elevou o ato ao nível de adoração e o fixou dentro do contexto do relaciona-
mento do concerto.

O código seguinte trata do assunto da justiça (Ex 23.1-9). De acordo com
o mandamento de dar falsos testemunhos (20.16), o membro do concerto não
devia ser induzido por pressões sociais a perjurar ou caluniar o inocente. Embo-
ra a tendência fosse punir os pobres, também se devia tomar cuidado para que a
compaixão pelos pobres não lhes minorasse a penalidade da lei quando devida.
Em outras palavras, a justiça deve ser imparcial.

Isto era tão verdade que até os inimigos tinham de ser beneficiados. Se o
boi ou o burro do inimigo estivesse perdido, tinha de ser devolvido, e se caísse
debaixo de uma carga, com a sua carga, tinha de ser levantado e de algum modo
ajudado (23.4,5). Os pobres, os inocentes, os estrangeiros tinham de receber a
proteção da lei. Isto significava que não poderia haver erro judicial, seja por pre-
conceito, suborno ou preferência. O modelo é o próprio Deus, porque Ele não
justifica os ímpios (v. 7); e o motivo, especialmente com respeito aos estrangei-
ros, é claro. Entre todos os povos, Israel deveria saber lidar com os estrangeiros
com justiça e compaixão, porque ele foi estrangeiro na terra do Egito (v. 9).

De acordo com estes princípios de justiça, particularmente como eles se
relacionam com os pobres e os estrangeiros, estão as instruções sobre o bem-
estar desses desamparados. O próprio Deus abençoara o seu povo com terra.
Agora a generosidade dessa terra seria compartilhada com os sem-terra. O sé-
timo ano tinha de ser um ano sabático no qual a terra ficava sem cultivo, pro-
duzindo apenas o que nascesse por si mesma (23.11-19). Os pobres de certo
modo se tornavam os donos da terra naquele ano sabático, colhendo os campos
e vinhedos à vontade e, se algo permanecesse, deixando os animais forragearem
livremente. A concessão da graça, que se origina no coração amoroso do próprio
Deus, resulta na bênção dos animais selvagens do campo.

Esta bênção do ano sabático no qual a terra ficava em repouso era igual
ao dia sabático, o qual exigiu que homens e animais descansassem (23.12), um
ponto enunciado no Decálogo com grande ênfase (20.8-11). Em acréscimo a
todas as ordenações dadas até este ponto (ou seja, de Êxodo 21.2 a 23.12), o
Senhor exige do seu povo obediência absoluta que se centraliza mais uma vez na
singularidade e exclusividade divina (23.13).

A peregrinação e o tributo do concerto. Como já discutido, a seção de esti-
pulação do livro do concerto termina com o resumo de Êxodo 23.13. A próxima
seção (w. 14-17) consiste no protocolo do tributo que Israel, o vassalo, tinha de
cumprir para chegar-se ao Senhor, o Rei em tempos determinados. O primeiro 
era a apresentação dos Pães Asmos (ou massôt) no tempo da colheita da cevada.
Claro que esta festa agrícola estava unida ao evento histórico do êxodo e da
Páscoa (cf. 12.15-20). Isto requeria a apresentação do primogênito dos homens
e dos animais para redenção ou sacrifício (34.18-20). Como é apropriado que
Israel, cujos primogênitos foram livrados da morte como também do Egito,
devesse apresentar os seus filhos como sacrifícios vivos para o Senhor em um ato
de tributo no início de todo ano religioso.

A segunda peregrinação à presença do Senhor (Ex 23.16a) ocorria cin-
qüenta dias mais tarde. Esta festa da colheita (qasir ou fbuot) comemorava o
amadurecimento do trigo (34.22) cinquenta dias depois da Páscoa (por conse-
guinte, “pentecoste” ou cinquenta dias). O propósito era reconhecer o Senhor
como a fonte de vida e generosidade, e apresentar o primeiro do trigo, o sus-
tento da vida, para o grande Rei que tornara possível a maturação como ato da
sua graça.

O terceiro e último comparecimento diante do Senhor (Ex 23.16b) ocor-
ria no sétimo mês do ano religioso ou no primeiro mês do ano civil. Sendo
neste texto bíblico descrito por “Festa da Sega” (’asip) e em outros por “Festa
dos Tabernáculos” (ou sukkôt), esta festa marcava a colheita dos campos no
fim do ano, especialmente de grãos e uvas (Dt 16.13). Comemorava também a
provisão milagrosa do Senhor para o povo no deserto durante os quarenta anos
de peregrinação (cf. Lv 23.39-44).

Mais do que se exigia dos vassalos no antigo Oriente Próximo, Israel, re-
presentado pelos seus homens, expressou o compromisso de concerto contínuo
fazendo não uma, mas três migrações anuais ao lugar da habitação terrena do
seu Deus. Lógico que em tempos imediatamente anteriores à conquista, este
lugar era onde quer que o Tabernáculo fosse erigido. Mais tarde, foi em Gilgal,
Siquém, Siló e, eventualmente, Jerusalém. Por este ato, a nação apresentava não
só o melhor dos produtos e o primogênito dos seus filhos, mas reafirmava tam-
bém a compreensão e compromisso com o papel de povo-servo do Senhor.

Como era de se esperar, até este ato de devoção tinha de seguir convenções
prescritas. Era proibido oferecer sacrifícios animais com pão fermentado (que
simbolizava corrupção) e as porções a serem servidas tinham de ser consumidas
naquele mesmo dia da festa (cf. Ex 12.10). Era obrigatória a oferta do melhor
da colheita dos campos e jamais o filhote deveria ser cozido no leite de sua
mãe (23.19). Esta prescrição aparentemente desconexa é na realidade um modo
muito apropriado de concluir a seção sobre peregrinação e festa, porque, em
comparação com as práticas abomináveis dos cananeus entre os quais Israel
viria a habitar por pouco tempo (cf. Dt 14.21),  ela encerra a essência do que
significava ser o povo santo do Senhor. O próprio ritual do povo de Deus tem
de ser antitético aos vizinhos, de forma que a beleza e a verdade incomparável
deles sejam ainda mais realçadas.

EUGENE H. MERRILL 

ZUCK, Roy B. Teologia do Antigo Testamento : CPAD, 2009.