25 de julho de 2013

Eugene H. Merril - Uma teologia do Êxodo: Israel e a responsabilidade do concerto

Como Israel tinha de vivenciar a vida nacional levando em conta o seu
compromisso, é o que está explicitado em detalhes no concerto sinaítico (e pos-
teriormente deuteronômico), especificamente nas grandes seções de estipulação
daquele texto do concerto. É habitual na erudição bíblica referir-se aos Dez
Mandamentos e ao livro do concerto, que os segue, como lei no sentido de
jurisprudência comum. Embora esta não seja uma noção totalmente errônea, 
o mais recente reconhecimento de que estas seções são nada menos do que as
cláusulas de estipulação em um documento de tratado que teve o efeito saudável
de localizá-los mais precisamente no ambiente histórico, literário e teológico. 


Estas estipulações não visavam regular o comportamento humano em geral, 
embora os princípios que elas incorporam sejam heurísticos e atemporais, mas
acham seu lugar em um contrato cujo propósito é fornecer diretrizes legais,
morais e religiosas para um povo especial escolhido para uma tarefa especial. E
até para este povo os regulamentos não eram um meio pelo qual ele obtinha a
salvação — que foi simbolizada pela Páscoa e pelo êxodo —, mas um manual
de instruções pelo qual o povo do concerto tinha de ordenar a vida nacional
na missão como povo sacerdotal e mediador. As estipulações eram a tôrah no
sentido de instruções.

Tendo estabelecido a natureza da lei de Israel como estipulação do con-
certo, ainda é importante ressaltar que a grande seção de estipulação do tratado
está dividida em duas partes, como já mencionamos. A primeira, os Dez Man-
damentos, é de forma e função completamente diferente da segunda seção, o
livro do concerto. Como mostraram muitos estudiosos, os mandamentos estão
expressos na estrutura de lei apodíctica.  Isto diz respeito à natureza geral, in-
condicional e elementar expressa em quase toda ocorrência por um “não farás”.
O livro do concerto, por outro lado, está disposto na forma de lei casuística.
Seus regulamentos tratam de casos específicos ou classes de incidentes e nor-
malmente consistem em declarações tipo prótase-apódose, quer dizer: “Se al-
guém fizer isto ou aquilo, então esta é a penalidade”. 

Outra ressalva é que a seção de estipulação mais curta e geral é parecida
com uma “constituição”, da qual a seção mais longa de estipulações se relaciona
como um corpo de emendas ou, melhor, exemplos de aplicação específica. As-
sim, cada um dos dez mandamentos tem elaboração no resultante livro do con-
certo, com a consequência de que os princípios estão detalhados com referência
precisa à vida prática e cotidiana.

EUGENE H. MERRILL 

ZUCK, Roy B. Teologia do Antigo Testamento : CPAD, 2009.