22 de julho de 2013

Eugene H. Merril - Uma teologia do Êxodo: O teste do concerto do Sinai

A natureza condicional do concerto oferecida pelo Senhor (Êx 19.4-6)
e aceita pelo povo (19.8) está evidente acima de qualquer dúvida pela forma
do próprio texto do concerto. Este documento, que consiste de Êxodo 20.1
a 23.33, tem sido identificado, por muitos anos, como um texto de tratado 
entre soberano e vassalo análogo aos instrumentos políticos particularmente
atestados por todo o antigo Oriente Próximo desde os tempos antigos acadia-
nos até aos neo-assírios.  Mais particularmente, a forma sinaítica assemelha-se
a documentos recuperados de Hatusa, capital do Novo Reino Hitita. Esses do-
cumentos regulamentavam os negócios entre os diversos grandes reis hititas e

os aliados subordinados e dependentes. Segundo os documentos hititas, o texto
de Êxodo e seu material relacionado (especialmente Êxodo 24) contêm seis ele-
mentos indispensáveis que possibilitam a identificação da forma literária.

O padrão nestes tratados era uma declaração preambular inicial identifi-
cando as partes envolvidas no arranjo do concerto e, nas versões hititas, utili-
zando termos grandiloquentes e exagerados em referência ao rei. O preâmbulo
no texto bíblico é Êxodo 20.2a, uma declaração incomparavelmente sublime
em sua simplicidade. Tudo que diz é: “Eu sou o SENHOR, teu Deus”. Não há
necessidade de amontoar ditos superficiais e títulos de honra, pois a majestade e
o poder infinito do grande Rei são inerentes ao próprio nome do concerto e ao
seu trabalho eletivo e redentor a favor de Israel.

Isto nos leva ao segundo elemento da forma de concerto: o prólogo histó-
rico. Consistia geralmente em um discurso prolongado concernente à relação
entre o soberano hitita e os seus antepassados e o regente vassalo e os seus
antepassados. Apresentava o primeiro como protetor beneficente que agia de-
sinteressadamente a favor do seu amigo mais fraco. Enfatizava que a graça do
protetor se estendia independente da perversidade e infidelidade do vassalo. O
prólogo tinha o propósito de estabelecer a base e a estrutura histórica nas quais
a relação de concerto era empreendida com sucesso.

A narrativa bíblica é, de novo, surpreendentemente concisa e direta ao
ponto: “Eu [...] te tirei da terra do Egito, da casa da servidão” (Êx 20.2b). Em
contrapartida com a ladainha enfadonha e egoísta dos reis hititas está a afirma-
ção majestosa da reivindicação do Senhor à iniciação e fidelidade do concerto
— é Ele quem salvou o povo da escravidão irremediável e desesperadora ao
despotismo egípcio. É mais do que certo que tal rei estava qualificado para ser e
fazer tudo que o seu povo-servo exigisse.

A terceira seção de um tratado entre soberano e vassalo era a seção de es-
tipulação, que ocasionalmente era subdividida entre um conjunto geral de exi-
gências e um conjunto que traçava exigências específicas e detalhadas. O último
grupo seria equivalente a emendas ou explanações dos princípios expressos nas
estipulações gerais.
É o que ocorre no modelo sinaítico, pois Êxodo 20.3-17 (os “Dez Manda-
mentos”) contém as cláusulas de estipulação gerais, ao passo que Exodo 20.22
a 23.33 (o “livro do concerto”) corresponde à exposição detalhada ou seção de
estipulação específica. Esta distinção está clara pela interrupção que ocorre no 
documento entre Êxodo 20.17 e 20.23 e também pelos termos técnicos usados
mais tarde para descrever as respectivas partes. Êxodo 24.3 destaca que Moisés
disse ao povo “todas as palavras do SENHOR e todos os estatutos”. “Palavras” é
tradução do hebraico debarim, termo usado em outro lugar para descrever os
Dez Mandamentos, ao passo que “estatutos” é tradução de mispatim, regular-
mente usado para referir-se a estatutos específicos. Mais tarde, exploraremos a
relação destas duas seções estipuladas.

A quarta divisão, que trata da provisão para o depósito do documento e da
leitura pública periódica, encontra-se fora do texto do concerto do êxodo. Na
realidade, só o depósito do texto é mencionado aqui. Na versão deuteronômica
também consta a exigência de leitura pública (Dt 6.4-9). Vemos a importân-
cia de colocar o documento do concerto dentro do Tabernáculo (e depois, no
Templo), a residência terrena do Senhor, pelo fato de a arca do concerto ser o
primeiro item de “mobília” alistado nas instruções para a construção do Taber-
náculo (Êx 25.10-22). Era uma caixa de madeira de acácia que servia de recep-
táculo para o texto do concerto sinaítico e de trono simbólico no qual o Senhor
soberano se assentava em esplendor real entre o seu povo.

Praticamente todo tratado entre soberano e vassalo incorporava uma lista de
deidades diante de quem eram feitos os juramentos solenes de fidelidade mútua.
Lógico que estas “testemunhas” não podiam ser invocadas no caso dos concertos
bíblicos, pois não há Deus, exceto o Senhor, e poder mais alto a quem apelar no
caso de violação do concerto. A contraparte disto não está ausente, pois a ceri-
mônia do estabelecimento do concerto descrita claramente em Éxodo 24 inclui
“testemunhas” do procedimento. Estas estão na forma do altar, que representava
o Senhor, e os doze monumentos (“colunas”, Éx 24.4 - ARA) que representavam
as doze tribos. Embora não haja palavra explícita ao efeito que estes objetos eram
testemunhas como também representações, o uso de objetos inanimados nessa
função em outros textos bíblicos permite esta possibilidade aqui. 

O sexto e último sine qua non da forma de tratado de vassalo era a reci-
tação de maldições e bênçãos que se aplicariam à desobediência e à obediên-
cia do vassalo, respectivamente. Estes também estão ausentes no documento
sinaítico em si e até na sua proximidade literária. Tal lista, porém, ocorre em
Levítico 26 onde, em linguagem claramente de concerto, bênçãos são pro-
metidas à nação por obediência aos “estatutos” (haqqim) e “mandamentos”
(:miswot) (v. 3) e maldições são ameaçadas por desobediência. A “seção das
bênçãos” (w. 26.2-13) está baseada na fórmula de concerto de Êxodo 20.2:
“Eu sou o SENHOR, vosso Deus, que vos tirei da terra dos egípcios, para que
não fosseis seus escravos” (Lv 26.13). O impulso central liga-se ao antigo con-
certo abraâmico: “E para vós olharei, e vos farei frutificar, e vos multiplicarei,
e confirmarei o meu concerto convosco” (Lv 26.9). A bênção pela obediência 
do concerto é o cumprimento das expectativas do concerto abraâmico para
Israel, a semente de Abraão.

A “seção de maldições” (Lv 26.14-39) associa maldição com violação de
concerto (v. 15), um ato de rebelião que reverte as promessas de fertilidade,
prosperidade e segurança na terra. A ausência contínua de arrependimento oca-
sionaria a deportação do povo e a desolação da terra, o oposto do evento do
êxodo pelo qual o povo-servo do Senhor tornou-se escravo de outro senhor.
As maldições e bênçãos de Levítico 26 são partes e parcelas integrantes
do texto do tratado sinaítico, que em sentido restrito está limitado a Êxodo
20 a 23, fato estabelecido pelo último versículo do capítulo. Como declaração
sumária que não só inclui Êxodo 20 a 23, mas também o restante de Êxodo e
Levítico 1 a 26, consta a observação “Estes são os estatutos (huqqim), e os juízos
(mispatim), e as leis (tôrôt) que deu o SENHOR entre si e os filhos de Israel, no
monte Sinai, pela mão de Moisés” (Lv 26.46).

Por sua forma e linguagem, o concerto do Sinai é um compacto nos mol-
des de tratado entre soberano e vassalo. Difere dos concertos adâmico, noéico
e abraâmico neste aspecto, embora funcione em continuidade e cumprimento
deles. É o veículo pelo qual Israel, a semente escolhida de Abraão, obrigou-se a
ser o povo-servo do Senhor em mediar a graça salvífica de Deus à criação caída e
alienada. A eleição de Israel para ser o povo do Senhor pela promessa e redenção
era incondicional, mas a sua função e posição como nação santa e reino sacerdo-
tal dependiam da adesão fiel ao concerto feito por meio de Moisés. Este ponto
ficará mais claro na investigação subsequente que faremos em Deuteronômio, a
expressão mais plena do tratado de vassalo que ligou Israel com o seu Deus.

EUGENE H. MERRILL 

ZUCK, Roy B. Teologia do Antigo Testamento : CPAD, 2009.