30 de julho de 2013

Eugene H. Merril - Uma teologia do Êxodo: O concerto e os dez mandamentos

É impossível empreender aqui a exegese detalhada dos versículos que com-
põem o Decálogo (Ex 20.3-17). Nem é necessário, porque o seu significado
mais completo deriva da posição canônica como estipulações do concerto. É
com esta configuração em mente que fazemos as observações a seguir.

O primeiro mandamento. Este primeiro mandamento trata diretamente
do cerne da relação pressuposta pelo tratado entre soberano e vassalo. O Senhor,
em virtude de eleger e libertar salvadoramente o povo tirando-o de outro senhor
(o Egito), ordena os israelitas a empreender e manter uma atitude de lealdade 
indivisa a Ele. “Não terás outros deuses diante de mim” (v. 3) é uma afirmação

categórica das reivindicações exclusivas do Senhor de domínio e adoração. Vio-
lar este mandamento é repudiar a totalidade da relação do concerto, pois se trata
nada mais nada menos, de alta traição.

O segundo mandamento. Este preceito (w. 4-6) proíbe a representação do
Senhor por qualquer tipo de ídolo ou semelhança, pois representá-Lo é limitar
o Deus transcendente e inefável e confundir o Criador com a criação. Curvar-se
e adorar (literalmente, “servir”) tal imagem constitui fracasso em reconhecer e
reagir corretamente à soberania do Senhor. O motivo para se obedecer a esta
exigência é duplo e está expresso na forma de fórmula abreviada de maldição e
bênção. Os que praticam a idolatria aborrecem o Senhor (v. 5), ao passo que os
que não a praticam são os que o amam (v. 6). No contexto do concerto, estes
verbos são muito instrutivos, pois “aborrecer” significa rejeitar e “amar” signi-
fica escolher.52 Os idólatras, pelo próprio ato da idolatria, rejeitam o verdadeiro
Deus quando Ele escolhe revelar-se, e escolhem uma invenção da sua própria
imaginação. Por outro lado, os que o amam (escolhem), ou seja, lhe obedecem
(v. 6), tornam-se recebedores do seu amor recíproco, o seu hesed. A lealdade ao
Senhor por parte do povo-servo ocasionará a resposta de compromisso leal e
infalível a eles.

O terceiro mandamento. Este mandamento conecta o nome do Senhor —
uma extensão do seu ser — com o próprio Senhor. O “abuso” do nome divino
(v. 7) é equivalente a sacrilégio, pois no antigo Oriente Próximo e em Israel os
nomes não só descreviam os atributos, caráter e destino dos indivíduos nomea-
dos, mas, às vezes, era sinônimo da pessoa. Isto é verdade com referência a Deus,
segundo atesta a totalidade do testemunho bíblico (Ex 23.20,21; 1 Rs 8.33; SI
54.3; 86.9; 118.26; 148.5; Fp 2.9,10; etc.). Abusar do nome divino ou usá-lo
sem propósito (lassaw) ou de maneira imprópria é tentar manipular Deus para
fins e propósitos humanos. E um esforço arrogante do vassalo obter vantagem
para si, prostituindo esse nome e Pessoa santos, desta forma invertendo o papel
para o qual ele foi posto em comunhão do concerto.

O quarto mandamento. Este mandamento tira o foco do reconhecimento
apropriado e respeito à Pessoa do Senhor como Deus de Israel e o coloca no
regulamento do exercício do domínio humano sobre a terra. Ele tem de “ [lem-
brar-se] do dia do sábado, para o santificar” (Ex 20.8). Essa lembrança é feita
pela interrupção do trabalho comum, no sétimo dia da semana, pela família
israelita, seus servos e até as bestas de carga. A significação teológica desta proi-
bição deve ser extraída das cláusulas de motivo (v. 11 a, 11b), as quais sugerem
que as razões para separar o dia são: (1) que o Senhor fez todas as coisas em seis
dias e descansou no sétimo e (2) que Ele celebrou essa cessação de trabalho cria-
tivo pondo de lado o dia de descanso para ser um memorial. A criação estabelece
as reivindicações exclusivamente soberanas do Senhor e, como evento histórico
mais profundo, os homens têm de lembrá-la para que permaneçam ainda mais
leais ao compromisso do concerto.  Temos de lembrar e recitar as credenciais
do Senhor como fazedor do concerto. Ele é Senhor sobre o espaço e o tempo. O
homem como vice-regente e imagem de Deus também tem de cessar o trabalho
no antegozo de um “dia de descanso” de dimensões tanto históricas quanto
escatológicas. Em termos do concerto sinaitico, o sábado era para lembrar Is-
rael do seu papel como povo-servo e do cumprimento desse papel no dia de
descanso. 

O quinto mandamento. A transição introduzida pelo quarto mandamento
continua no quinto: “Honra a teu pai e a tua mãe” (Ex 20.12). A referência
ao trabalho no quarto mandamento agora é ligada à terra no quinto, pois a
obediência com relação à avaliação apropriada dos pais resultará em vida longa
na terra. Mais importante é a lembrança de ordem e estrutura na composição
governamental do domínio do Senhor. Na relação total do concerto há esferas
de responsabilidade e função. O vassalo, ainda que no final das contas seja res-
ponsável somente ao grande Rei, deve, de acordo com a estrutura hierárquica
dessa sociedade, honrar os que estão em posição de autoridade. Tempos mais
tarde, o concerto do Senhor com Israel é expresso em termos familiais, como
marido e esposa (Os 2.2-8) e pai e filhos (11.1-4). Portanto, é apropriado que os
pais humanos sejam honrados como representantes do Senhor a quem devemos
a mais alta deferência e honra. Honrar os pais é honrar o Senhor, e desonrá-los
é nada mais que violação e infidelidade ao concerto. O quinto mandamento
pertence às dimensões verticais da relação humana. Há níveis de autoridade
(pai-filho é somente um exemplo) que têm de ser escrupulosamente respeitados
e mantidos, já que eles refletem a essência do que significa estar sob o domínio
de Deus.

O sexto mandamento. “Não matarás” (Êx 20.13), é um modo apodíctico
de redeclarar a antiga lex talionis (lei de talião, ou lei de retribuição) do concerto
noéico: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será
derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6). De
significação particular aqui está a cláusula de motivo, porque esclarece a extre-
ma atrocidade da forma concisa do comando no Decálogo. O homem não deve
assassinar o membro da raça humana, pois tal assassinato é na realidade um
ataque letal contra o próprio Deus. Porque a vida é, por via de regra, sagrada 
para Deus (daí, a proibição de não derramar sangue negligentemente no chão
ou de comê-lo) e para o homem, principalmente (em que ele é a imagem de
Deus). Por estas razões, a violação do homem ao ponto da morte é uma afronta
à soberania de Deus, uma agressão no seu representante terreno. Só esta lógi-
ca teológica já explica a severidade adequada do castigo por assassinato, que é
uma ofensa importante e responde pela condenação trans-israelita, universal e
reparação do ato. A violação implícita do concerto pelo vassalo tirando a vida de
outro vassalo (pelo menos dentro do contexto do concerto sinaítico) é óbvia.

O sétimo mandamento. Uma infração semelhante da expectativa do con-
certo ocorre com a desobediência ao próximo mandamento: “Não adulterarás”
(Ex 20.14). O adultério a nível humano é infidelidade, na verdade, violação do
concerto, e é um análogo apropriado à infidelidade do concerto em nível mais
alto, o nível divino-humano. A revelação bíblica é penetrante com frases como
“não se prostituam após os seus deuses”, imagem que fala de Israel abandonar a
Soberania redentora a favor de outro que não tem reivindicação ou legitimidade
ao concerto (Êx 34.15,16; Lv 17.7; 20.5; Dt 31.16; Jz 2.17; SI 73.27; Ez 6.9;
etc.). Adultério é a mistura do verdadeiro e do falso, do santo e do profano, do
puro e do corrupto. É a ultrapassagem da linha que circunscreve a relação de
confiança entre parceiros que fizeram a promessa mútua de compromisso leal.
Ê a ruptura do concerto do tipo mais sério.

O oitavo mandamento. Este mandamento diz respeito a elementos essen-
ciais para a vassalagem: propriedades e a administração e disposição apropria-
das. “Não furtarás” (Ex 20.15) assume o significado próprio e mais pleno so-
mente quando reconhecemos que todos os povos (e especialmente Israel) são
vassalos do Deus Criador-Redentor, que dotou os israelitas de bens e espera que
eles os administrem racionalmente. O Rei não só alocou domínios de autorida-
de e responsabilidade, mas também deu para cada vassalo recursos pelos quais
conquistem a terra que Ele tem em vista para cada um. Roubar é cometer pelo
menos três pecados contra o Rei: (1) tirar de outro o que lhe foi dado e necessita
para exercer mordomia; (2) descumprir a própria tarefa com base no que Deus
deu; e (3) arruinar os propósitos sábios de Deus que dá a cada um de acordo
com a sua função e habilidade. Todas as coisas, materiais e imateriais, perten-
cem a Deus e devem ser distribuídas segundo o seu desejo gracioso.

O nono mandamento. As relações corretas entre vassalos na rede de afilia-
ção do concerto estão resumidas pela proibição: “Não dirás falso testemunho
contra o teu próximo” (Êx 20.16). Embora “próximo” (rea) designe o estranho

refere-se claramente a um compatriota israelita.  O linguajar é de terminologia 
técnica e legal, e em sentido mais imediato e prático do mandamento, ensina
que no tribunal a pessoa não deve oferecer testemunho mentiroso relativo à
parte acusada (cf. Ex 23.1,7; Dt 19.15-19). A palavra hebraica para testemunho
(‘ed) é cognata do termo padrão ('edut) empregado para referir-se aos estatutos
de um documento de concerto em Israel e no antigo Oriente Próximo.  Este
mandamento sugere pelo menos a impropriedade de qualquer relacionamento
entre irmãos do concerto fora do próprio concerto; padrões irrelevantes não
devem ser aplicados nas relações administrativas dentro da comunidade do con-
certo. Na comunhão de compromisso comum do concerto, as negociações entre
o israelita e seu companheiro devem ser tão honestas e confiáveis quanto entre
um vassalo e seu senhor. Dizer falso testemunho é provocar discussão dentro da
comunidade e interromper o funcionamento ordenado e harmonioso do reino.

O décimo mandamento. O “último” mandamento, que proíbe a cobiça (Ex
20.17), está, como já comentado por praticamente todos os estudiosos, no campo
do subjetivo ou interior.56 Os outros mandamentos inevitavelmente manifestam-se
em expressão exterior até certo ponto ou outro, mas, teoricamente, a cobiça existe
só na mente e no coração e nunca se evidencia em ato externo. No momento que
se exterioriza não é mais cobiça. Por isso é um clímax adequado para a seção estipu-
ladora do documento do concerto. Eleva a exigência do concerto à dimensão mais
alta, mais espiritual e corretamente determina o motivo para a ação humana, boa ou
ruim, no lado volitivo do homem. O desejo impróprio está no nível mais “espiritu-
al” de roubo, adultério e seus semelhantes, e por isso é proibido.

Mesmo que a cobiça nunca se realize no comportamento público, é uma
ruptura séria no regulamento do concerto, porque o Senhor, que conhece o co-
ração, se ofende com isso. E uma expressão de descontentamento com as posses
pessoais e com o destino geral da vida. Profana (ao menos em espírito) a santi-
dade de relacionamentos e propriedade pessoais e tende a romper a jurisdição
equilibrada e equitativa que o Soberano do reino atribuiu. A cobiça impugna a
sabedoria e bondade de Deus, questionando a concessão divina das bênçãos da
vida em acordo com o seu plano onisciente.

Finalmente, a função formal e teológica do Decálogo fica clara quando
a vemos no contexto do ato redentor do êxodo e dos propósitos eletivos de
Deus para Israel como povo vassalo, conduzido na comunhão do concerto com
Ele, a fim de servir como reino de sacerdotes. A promessa abraâmica assegurou
que o patriarca seria abençoado com semente inumerável, que essa semente
herdaria uma terra que forneceria uma base geográfica, da qual a nação eleita
tornar-se-ia o meio pelo qual Deus abençoaria o mundo. O êxodo livrara essa
nação da escravidão para outro senhor, a fim de começar a desempenhar suas
responsabilidades sob as orientações do Senhor Jeová. O texto do concerto, e
particularmente os Dez Mandamentos, fornece as diretrizes segundo as quais 
este povo privilegiado tinha de ordenar-se para que realmente fosse uma nação
santa capaz de exibir o reino de Deus e mediar os benefícios e promessas salví-
ficas para o mundo em geral da humanidade alienada.

EUGENE H. MERRILL 

ZUCK, Roy B. Teologia do Antigo Testamento : CPAD, 2009.