25 de junho de 2013

Roland de Vaux - Solidariedade tribal e vingança de sangue

O vínculo de sangue, real ou suposto, cria uma solidariedade entre todos os membros da tribo. É um sentimento extremamente vivo, que persistiu por muito tempo depois da sedentarização. A honra e a desonra de cada membro repercute em todo o grupo. Uma maldição se estende a toda a raça e Deus
castiga as faltas dos pais nos filhos até a quarta geração, Ex 20.5. Um chefe valoroso honra a toda uma família, enquanto que um grupo inteiro sofre as conseqüências do erro de seu dirigente, II Sm 21.1.

Essa solidariedade se expressa de modo particular no dever que se impõe ao grupo de proteger seus membros fracos e oprimidos. Essa é a obrigação por trás da instituição do go’el, que excede as condições do nomadismo e será estudada com as instituições familiares.


A obrigação mais grave do go'el israelita é a de assegurar a vingança de sangue, na qual se descobre uma lei do deserto: o rárdos árabes. O sangue de um parente deve ser vingado mediante a morte do que o derramou ou, na falta desse, com a morte de alguém de sua família; no interior do grupo não há lugar para a vingança de sangue, mas para o castigo ou expulsão do culpado. Os árabes dizem: “Nosso sangue foi derramado.” Esse dever pesava primitivamente sobre todos os membros da tribo, e sua extensão permitia determinar os limites do grupo tribal. Na prática recente, a obrigação é mais restrita e não vai além da parentela familiar, se bem que essa é tomada em sentido bastante amplo. Além disso, para evitar os assassinatos em cadeia, procura-se substituir o târ por uma compensação que a família da vítima aceita espontaneamente ou à força.

A mesma lei existia em Israel. No canto de Lameque, Gn 4.23, 24, ela é expressa com selvagem violência: 

Matei um homem porque ele me feriu, e um rapaz porque me pisou. Sete vezes se tomará vingança de Caim; de Lameque, porém, setenta vezes sete.

Lameque é o descendente de Caim, que foi condenado a viver no deserto. H Caim leva um “sinal”, que não é um estigma de condenação, mas uma mar- ca que lhe designa como pertencente a um grupo no qual a vingança de sangue 6 praticada de forma impiedosa. Essa história, Gn 4.13-16, explica, sem dúvi¬da, a motivação social da instituição. Não se trata só de procurar uma compen¬sação, “homem por homem, mulher por mulher”, como dirá o Alcorão, mas é uma proteção: em uma sociedade não centralizada, a perspectiva da dívida de sangue que será preciso pagar, é um freio que contém os indivíduos e o grupo.

O costume se manteve depois que os israelitas se tornaram sedentários. Assim, Joabe mata Abner, II Sm 3,22-27,30, para vingar a morte de seu irmão Asael, II Sm 2.22, 23. Contudo, a legislação procurou atenuar essa vingança mediante o exercício de uma justiça pública. A legislação acerca das cidades de refúgio, Nm 35.9-34; Dt 19.1-13, sanciona a vingança de sangue mas a controla exigindo de antemão um juízo sobre a culpabilidade do assassino e excluindo o caso de homicídio involuntário . Só que, contrariamente ao direi¬to beduíno, a legislação israelita não aceita a compensação em dinheiro, invo¬cando para isto um motivo religioso: o sangue derramado profanou o país em que habita Iahvé e deve ser expiado pelo sangue do mesmo que o derramou, Nm 35.31-34.

Já dissemos que a lei da vingança de sangue não é praticada dentro do mesmo grupo. Só um caso parece constituir uma exceção, II Sm 14.4-11: para conseguir a revocação de Absalão, exilado depois do assassinato de Amnom, a mulher de Tecoa inventa que um de seus filhos foi morto por seu irmão e que os membros do clã querem matá-lo; a mulher pede a Davi que intervenha para que o “vingador de sangue” não mate seu filho. Mas a decisão dos membros do clã é normal se for entendida como castigo do culpado, como também era normal o Exílio de Absalão: trata-se da exclusão do culpado. Só é anormal o termo “vingador de sangue” do v. 11, e é possível que nessa passagem não tenha sido empregado com propriedade. 

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. Editora Teológica, 2003.